Comissão analisará indicação para conselho diretor da Anatel

A indicação do nome do economista João Batista de Rezende para o cargo de membro do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá ser examinada pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado na próxima reunião, ainda sem data marcada. A pauta da primeira reunião deliberativa será montada assim que for definido o nome do presidente da comissão ou mesmo antes, se o senador mais idoso – no caso, Eliseu Resende (DEM-MG) – assumir interinamente a presidência da CI até a escolha definitiva, que ocorrerá após acordo entre os partidos.

Atualmente, João Batista de Rezende é chefe de gabinete do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Ele integra ainda o quadro de membros do conselho de administração da Transpetro, da Petrobras, com atuação no Programa de Revitalização da Indústria Naval. Ele também faz parte de comissão que trabalha no processo de incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) ao Banco do Brasil.

Natural do Paraná, Rezende formou-se em economia pela Universidade Estadual de Londrina (PR), com mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ele foi presidente do grupo Sercomtel, empresa de telecomunicações do Paraná. As informações são da Agência Senado.

Entidades fazem acordo para banda larga móvel de próxima geração

A 3G Americas, organização criada para promover a implementação da tecnologia GSM, inclusive a LTE (long-term evolution), evolução das redes 3G atuais, e a Next Generation Mobile Networks Alliance (NGMN), associação para redes móveis de próxima geração, anunciaram nesta sexta-feira, 13, um acordo de cooperação para desenvolver e comercializar tecnologias e serviços de banda larga móvel de próxima geração.

O convênio terá como alvo áreas relacionadas à banda larga móvel de próxima geração, inclusive cooperação em projetos e intercâmbio de informações, além de trabalhos conjuntos em relações públicas, marketing e apoio.

No dia 2 de abril, os principais executivos da indústria devem conversar, em sessão especial, com representantes da NGMN, 3G Americas e outras entidades sobre as opções técnicas, implicações e fatores de sucesso relacionados à migração para redes de próxima geração. A NGMN é uma organização fundada para avaliar quais tecnologias podem desenvolver soluções apropriadas para a evolução de redes sem fio. Em junho de 2008, a LTE foi confirmada pela NGMN como a primeira tecnologia a preencher essas recomendações. Como atualmente a NGMN e a 3G Americas apóiam a introdução da 3GPP LTE/SAE, o acordo de cooperação entre ambas as entidades deve permitir o desenvolvimento e a instalação de banda larga móvel comercial nesse padrão.

Segundo Peter Meissner, diretor operacional da Aliança NGMN, o acordo com a 3G Americas permite trabalhar, de maneira coerente, a implementação bem-sucedida da tecnologia móvel de próxima geração na região das Américas. "Já existe muito apoio para a adoção da LTE em evoluções futuras entre as principais operadoras GSM e CDMA", afirmou.

De acordo com a 3G Americas, a região das Américas já possui 45 redes comerciais HSPA em 22 países e a evolução natural da 3GPP deve incentivar essas operadoras a implementar a LTE. Além disso, as principais operadoras CDMA do mundo inteiro anunciaram a sua próxima geração de evolução tecnológica para a LTE. No mundo inteiro, mais de cem operadoras anunciaram seus planos para testar ou instalar a LTE para banda larga móvel de próxima geração. A grande maioria das principais operadoras e fabricantes de aparelhos e infra-estrutura apóiam a LTE como a tecnologia banda larga móvel do futuro.

Fonte : Ti-inside.com.br

Pré-datado depositado antes do prazo dá direito a indenização, decide STJ

O depósito de cheque pré-datado antes do prazo combinado entre comerciante e consumidor configura dano moral, com direito a indenização, de acordo com súmula editada nesta segunda-feira (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e anunciada nesta terça-feira (17). Com a edição da súmula, o STJ passará a adotar a orientação em suas decisões futuras.

  
 

A súmula do STJ, no entanto, serve apenas como "guia" para os juízes de instâncias inferiores, que podem ou não aplicá-la –ao contrário das súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigatoriamente precisam ser acatadas pelos poderes Executivo e Judiciário.

A súmula de jurisprudência 370 fixa que "caracteriza dano moral a apresentação antecipada do cheque pré-datado". Em uma das primeiras decisões do STJ sobre o caso, em 1993, os ministros condenaram um comerciante que apresentou o cheque antes do prazo a pagar indenização de 20 salários mínimos (o equivalente hoje a R$ 4.650) à vítima.

 
 

Em outro julgamento, realizado em 2005, os ministros também condenaram um comerciante a pagar indenização de 20 salários mínimos a um consumidor da Paraíba que teve o cheque devolvido sem fundos por ter sido depositado fora do prazo combinado. 

Em uma decisão tomada em 2000, o ministro Eduardo Ribeiro já havia ressaltado que constitui dano moral a devolução de cheque pré-datado por insuficiência de fundos quando a apresentação é feita antes da data acertada entre as partes. 

Fonte: Jornal O Globo

TVs já contam com voto a favor

Para conselheira, ponto extra tem custo e deve ser cobrado do cliente

Rio - As empresas de TV por assinaram têm um voto a favor na cobrança pelo ponto extra. Emília Ribeiro, relatora do processo e conselheira da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), considera que o sinal adicional tem custo para as operadoras e, por isso, precisa ser cobrado. Ela acrescenta que, caso não haja cobrança individual, as companhias podem acabar repassando o custo para todos os assinantes.

Para que uma regra seja aprovada na Anatel, são necessários três votos a favor. O fim da cobrança do ponto extra conta com um voto, do ex-conselheiro Pedro Jaime Ziller. O conselheiro Antônio Bedran pediu 30 dias para analisar o caso. Até a decisão final, as empresas estão liberadas para cobrar.

Fonte: Jornal O Dia

Roubo de identidade lidera preocupações de internautas, indica pesquisa

Uma das principais preocupações dos internautas é ter as informações pessoais, em especial as financeiras, roubadas, segundo pesquisa encomendada à Javelin Strategy & Research pela Gemalto, fornecedora holandesa de soluções de segurança digital.

O levantamento, realizado com 2 mil pessoas nos Estados Unidos e na França, mostra que 58% dos franceses e 74% dos americanos temem ser vítimas de roubo de identidade. Isso ocorre porque nos EUA, por exemplo, esta prática aumentou 16% desde 2006.

O estudo destaca ainda que apenas um quarto dos entrevistados nos EUA se sente seguro para digitar senhas e para fazer pagamentos regularmente pela internet. Na França, o índice é ainda menor: 9%. A maioria dos usuários de internet disse ter adotado uma abordagem pragmática e que usa os serviços financeiros apenas em determinadas situações, mais especificamente quando existe a presença de uma marca ou instituição bem conhecida e que ofereça prova de medidas de proteção.

Esse cenário de dúvidas se refletiu também nas compras on-line. Na França, 68% dos entrevistados declararam que decidiram não adquirir produtos pela internet porque não confiam nos sites. Entre os americanos, o índice diminui um pouco e é de 54%.

A pesquisa revelou também outras dores de cabeça dos internautas: 68% dos franceses e 41% dos americanos reclamaram já ter perdido tempo com procedimentos em sites. Muitos comentaram, por exemplo, sobre o acréscimo de etapas de verificação de pagamento e disseram que elas tornam o processo inteiro mais complicado e demorado, eliminando as vantagens das transações on-line.

Em uma outra etapa, o levantamento averiguou também quais os serviços da internet que mais dão margem a desconfianças. Entre os franceses, destaca-se pagamento on-line, download, pagamento com cartão de crédito, envio de documentos criptografados e controle de contas bancárias. Nos EUA, o pagamento com cartão de crédito lidera a lista, seguido por serviços de vendas on-line, pagamento com cartão de banco sem contato, pagamento on-line e download.

A desconfiança com cartão de crédito é facilmente explicada. De acordo com o Relatório Underground Economy Report, esse meio de pagamento responde por 31% dos cibercrimes, que movimentaram, no total, US$ 276 milhões no período de 1º de julho de 2007 a 30 de junho de 2008.

Mas, afinal, em quais organizações os internautas realmente confiam quando se trata de segurança digital? A pesquisa revela que, entre os americanos, 73% não souberam responder; 8% apontaram bancos e também 8% destacaram as autoridades estaduais e federais. Já os franceses acreditam mais em instituições bancárias. O número de aceitação na França mais do que dobra, ficando em 17%, seguido pelas autoridades estaduais e federais, com 14%. Outros 60% dos entrevistados não souberam responder.

O levantamento constatou também que, ao fazer pagamentos pela internet, os usuários ficam mais tranqüilos quando conhecem o site ou quando o banco ou uma empresa especializada garante a transação segura. Essa informação indica que teremos, nos próximos anos, cenários positivos, já que 76% dos americanos concordaram que a facilidade de uso é uma das principais vantagens da tecnologia digital, enquanto 90% dos franceses e 75% dos americanos disseram que a tecnologia ajuda a poupar tempo. E mais: 56% dos franceses e 36% dos americanos fariam compras pela Internet se a segurança fosse aumentada.

Fonte: Ti-inside

Incentivo à banda larga móvel pode impulsionar economia, diz indústria

Durante a reunião de cúpula da GSM Association (GSMA), que representa mais de 750 operadoras de telefonia móvel GSM em todo o mundo, cerca de 400 CEOs, ministros, representantes do governo e líderes da indústria enfatizaram o papel único que a banda larga, mais especificamente a banda larga móvel, pode desempenhar como impulsionadora da economia. No encontro, que ocorreu nesta segunda-feira, 16, paralelamente ao Mobile World Congress, que acontece até a próxima quinta-feira, 19, em Barcelona, na Espanha, os líderes pediram aos governos que apóiem o lançamento dos serviços de banda larga móvel para ajudar na retomada do crescimento econômico.

Em entrevista coletiva à imprensa, Rob Conway, CEO da GSMA, Carl-Henric Svanberg, CEO da Ericsson, Alexander Izosimov, presidente da GSMA e CEO da VimpelCom, Franco Bernabe, CEO da Telecom Italia, Jon Fredrik Baksaas, CEO do Telenor Group, e Jeffrey Sachs, diretor do Earth Institute of Columbia University, demonstraram como o amplo uso dos serviços de banda larga móvel pode estimular o crescimento e ajudar o mundo a se recuperar da crise financeira.

Wang Jianzhou, CEO da China Mobile, falou sobre o investimento em infra-estrutura móvel que a sua empresa está fazendo na China e os seus benefícios. O lançamento do novo espectro para os serviços de banda larga móvel neste ano irá injetar o equivalente a US$ 211 bilhões ao PIB da China e pode adicionar cerca de US$ 95 bilhões ao PIB da Índia, segundo um novo relatório do professor Leonard Waverman da empresa de consultoria LECG.

O lançamento das redes de banda larga móvel também criará centenas de milhares de empregos, incentivará novos negócios em toda a cadeia de suprimentos, melhorará a produtividade e impulsionará os gastos do consumidor, segundo os executivos. De acordo com eles, sempre que possível, os governos deveriam criar um ambiente regulador estável e distribuírem o mesmo espectro em suas regiões para os serviços de banda larga móvel, pois essa harmonização permite que os mesmos dispositivos possam ser usados em muitos países diferentes e que os fabricantes possam fazer economias de escala e diminuir os preços para os usuários finais.

"A evolução da banda larga móvel é prova de que o dispêndio de capital dos operadores é a fundação para o crescimento de todo um ecossistema", disse Franco Bernabe, CEO da Telecom Italia. "No atual clima econômico incerto, é simplesmente inimaginável que entraremos em uma nova fase de crescimento europeu e mundial se não tivermos disponibilidade de largura de banda suficiente. A largura de banda é o incentivador necessário para investimentos diretos tal como infra-estrutura de acesso de rádio e demanda para backhaul (transmissão de dados e voz) de fibra-óptica; é também um incentivador de investimento indireto, através da criação de novas empresas e serviços no mercado. Se quisermos repetir os sucessos do passado – sucessos em tecnologia que, de GSM para frente, fizeram grandes melhorias em nossas vidas – esse potencial só pode ser realizado totalmente mediante um contexto regulador harmonioso."

"Se a indústria móvel pudesse continuar a crescer e desenvolver no mesmo nível que cresceu nos últimos 15 anos, poderia atuar como uma das poucas locomotivas que podem ajudar a tirar as nossas economias da depressão atual", completou Alexander Izosimov, presidente da GSMA e CEO da VimpelCom. "Os governos precisam adotar políticas que alimentam este potencial, ao invés de reprimi-lo".

Segundo os participantes, a mudança para televisão digital oferecerá oportunidade única para fazer com que o espectro de baixa freqüência, no qual as ondas de rádio percorrem longas distâncias e possuem uma penetração melhor, esteja disponível para os serviços de banda larga móvel. Dos 400 MHz do espectro de baixa freqüência que foram liberados com a interrupção do uso de televisão analógica, a GSMA acredita que 100 MHz deveriam ser usados para possibilitar o lançamento de redes de banda larga móvel mais econômicas. A Europa, Finlândia, Suécia, Suíça, França e Reino Unido, por exemplo, já se comprometeram em alocar parte do espectro liberado com a mudança para televisão digital para os serviços de banda larga móvel.

Conforme a associação, implantar uma rede de banda larga móvel usando o espectro de 700MHz, por exemplo, pode custar 70% menos do que implantar a mesma rede usando o espectro de 2100 MHz servindo de base para a maioria das redes móveis 3G atuais, tornando as áreas rurais e outros "lugares brancos" economicamente viáveis.

Fonte: Ti-inside

Entidades fazem acordo para banda larga móvel de próxima geração

A 3G Americas, organização criada para promover a implementação da tecnologia GSM, inclusive a LTE (long-term evolution), evolução das redes 3G atuais, e a Next Generation Mobile Networks Alliance (NGMN), associação para redes móveis de próxima geração, anunciaram nesta sexta-feira, 13, um acordo de cooperação para desenvolver e comercializar tecnologias e serviços de banda larga móvel de próxima geração.

O convênio terá como alvo áreas relacionadas à banda larga móvel de próxima geração, inclusive cooperação em projetos e intercâmbio de informações, além de trabalhos conjuntos em relações públicas, marketing e apoio.

No dia 2 de abril, os principais executivos da indústria devem conversar, em sessão especial, com representantes da NGMN, 3G Americas e outras entidades sobre as opções técnicas, implicações e fatores de sucesso relacionados à migração para redes de próxima geração. A NGMN é uma organização fundada para avaliar quais tecnologias podem desenvolver soluções apropriadas para a evolução de redes sem fio. Em junho de 2008, a LTE foi confirmada pela NGMN como a primeira tecnologia a preencher essas recomendações. Como atualmente a NGMN e a 3G Americas apóiam a introdução da 3GPP LTE/SAE, o acordo de cooperação entre ambas as entidades deve permitir o desenvolvimento e a instalação de banda larga móvel comercial nesse padrão.

Segundo Peter Meissner, diretor operacional da Aliança NGMN, o acordo com a 3G Americas permite trabalhar, de maneira coerente, a implementação bem-sucedida da tecnologia móvel de próxima geração na região das Américas. "Já existe muito apoio para a adoção da LTE em evoluções futuras entre as principais operadoras GSM e CDMA", afirmou.

De acordo com a 3G Americas, a região das Américas já possui 45 redes comerciais HSPA em 22 países e a evolução natural da 3GPP deve incentivar essas operadoras a implementar a LTE. Além disso, as principais operadoras CDMA do mundo inteiro anunciaram a sua próxima geração de evolução tecnológica para a LTE. No mundo inteiro, mais de cem operadoras anunciaram seus planos para testar ou instalar a LTE para banda larga móvel de próxima geração. A grande maioria das principais operadoras e fabricantes de aparelhos e infra-estrutura apóiam a LTE como a tecnologia banda larga móvel do futuro.

Fonte : Ti-inside.com

Anatel terá de adequar concessão de serviço móvel especializado

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Anatel suspenda o processo de autorização para exploração do Serviço Móvel Especializado (SME) nas faixas de radiofrequência de 415,500 MHz a 419,975 MHz e de 425,500 MHz a 429,975 MHz até que estejam devidamente destinadas a esse serviço.

O SME é um serviço de telecomunicações móvel terrestre semelhante ao celular, que utiliza o sistema de radiocomunicação para transmitir mensagens entre estações móveis e fixas, simultaneamente.

O serviço é direcionado a pessoas jurídicas ou grupos de pessoas caracterizados pela realização de atividade específica e funciona por meio do compartilhamento de um pequeno número de canais de forma automática. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo.

Fonte : T-Inside.com.br

Portabilidade numérica chega ao Rio de Janeiro

Rio - A partir desta segunda-feira, 9 de fevereiro, o recurso de portabilidade numérica - que permite trocar de operadora sem mudar o número do telefone - estará disponível também nas áreas dos códigos DDD 21, 22 e 24, no Rio de Janeiro, e 61, no Distrito federal e entorno. Com esta etapa, são mais 25,4 milhões de assinantes em 104 municípios que passam a contar com a facilidade.

O recurso da portabilidade já está disponível para 76,5% do total de assinantes dos serviços fixo e móvel de telefonia, e já atinge 90,2% das cidades brasileiras. A implementação da portabilidade numérica vem sendo feita desde 1º de setembro de 2008, em um processo gradual que deve terminar em 2 de março, quando todos os municípios do país terão acesso ao recurso.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) criou uma cartilha com as perguntas mais freqüentes sobre a portabilidade numérica, que pode ser acessada pelo atalho http://tiny.cc/YCtO7.

Confira as próximas etapas de implantação da portabilidade:

9 a 15 de fevereiro de 2009
21 (RJ)
22 (RJ)
24 (RJ)
61 (DF e entorno)

16 a 22 de fevereiro de 2009
81 (PE)
87 (PE)

23 de fevereiro a 1º de março de 2009
11 (SP)
53 (RS)
64 (GO)
66 (MT)
91 (PA)

Fonte : As informações são do Terra

Anatel adia mais uma vez decisão sobre cobrança de ponto extra de TV por assinatura

Ainda não foi desta vez que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conseguiu decidir sobre a cobrança ou não do ponto extra da TV por assinatura. Assim, as empresas podem continuar cobrando a taxa dos seus usuários. Durante reunião do conselho diretor da Anatel nesta quarta-feira, o conselheiro Antonio Bedran pediu prorrogação de vista do processo por até 30 dias.

Ele havia pedido vista do processo na semana passada, quando a relatora Emília Ribeiro apresentou seu parecer, com uma "proposta de livre cobrança pelas prestadoras dos serviços de TV por assinatura" do ponto-extra, porém o seu voto não foi considerado claro. O parecer da Procuradoria da Anatel concluiu "que a proposta da área técnica, admitindo a cobrança pelos serviços relativos ao ponto-extra encontra amparo legal na legislação vigente".

Algumas empresas do setor, para continuar cobrando dos seus clientes pelo ponto extra, já haviam conseguido na Justiça no ano passado uma liminar. No entendimento da Anatel, teria sido criada uma situação de desequilíbrio no mercado. A liminar determina que as empresas podem fazer a cobrança mensal até que a Anatel esclarecesse o "Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura", que é de 2008.

Fonte: Jornal O Globo

Sony inova tecnologia de identificação

A Sony anunciou nesta segunda-feira, 2, que está desenvolvendo uma tecnologia de autenticação chamada Morfiria, que, ao invés de checar a íris ou a impressão digital, se utiliza das veias do dedo para identificar o usuário.

A técnica trabalha com um método único, no qual um sensor captura luz do interior das veias do dedo, extraindo a veia padrão a partir da imagem capturada. Os dados então são comprimidos, o que torna possível que os mesmos sejam armazenados em um dispositivo móvel. A precisão da autenticação é inferior a 0,1% para erro, e leva apenas 0,25 segundos quando utilizada em um telefone móvel e 0.015 segundos se utilizada no desktop.

Se comparada a outras técnicas de autenticação biométrica, essa tecnologia atinge maior precisão na identificação pessoal porque utiliza as veias no interior do corpo humano, que diferem de pessoa para pessoa, e não mudam com o passar dos anos.

Segundo a Sony, a expectativa é que Morfiria seja implementado aos aparelhos móveis ainda este ano.

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Fonte: Olhar Digital

Internet acessa a cidadania

Rio - A tecnologia vem proporcionando avanços acelerados em áreas como educação e saúde, mas muitas das conquistas não têm chegado a bairros afastados dos centros das cidades ou a zonas rurais do País pela falta de acesso à Internet de banda larga. Nos chamados ‘desertos digitais’, o ensino ou o diagnóstico a distância não chegaram. Para universalizar o acesso, congressistas já debatem leis que transformem a conexão rápida em serviço público.

Conforme foto abaixo :

Na rede pública de ensino, estão surgindo duas categorias de alunos: os com e os sem Internet. Nas escolas conectadas, estudantes fazem pesquisa na rede, elaboram conteúdo para colocar no ar e baixam programação educativa. Mas a maioria ainda está na outra categoria.

Segundo a ONG Comitê para Democratização da Informática (CDI), 40% dos municípios brasileiros nem sequer têm conexão. Como as escolas ficam espalhadas, só 10 mil das 160 mil unidades públicas têm laboratórios com Internet rápida. “A universalização da Internet não é apenas questão de inclusão social, mas também de desenvolvimento econômico. Uma cooperativa no interior do Amazonas está conseguindo exportar graças ao acesso que ganhou”, afirma a coordenadora de Projetos Sociais da ONG, Dulce Angela Quintanilha.

Até numa metrópole como o Rio, a banda larga não chegou à metade das escolas. Segundo o IplanRio, órgão de informática de prefeitura, apenas 25% de todas as unidades têm o serviço.

Obstáculos no Rio

O problema virou o maior desafio do novo secretário municipal de Ciência e Tecnologia, Rubens Andrade, que pretende transformar a cidade na ‘capital do conhecimento’. Apesar dos planos ambiciosos, levar um quiosque com computador a uma praça da Zona Oeste ainda é tarefa hercúlea. “Queremos dar formação a distância para a população, mas em grande parte da cidade não temos conexão”, explica o secretário.

O IplanRio calcula que em sete meses deve começar a funcionar na cidade a Rede Comep, o que poderá interligar os 2.200 prédios da prefeitura. Todas as escolas e postos de saúde seriam beneficiados. Em Nova Iguaçu, onde escolas já dotadas com computadores ficam limitadas aos programas próprios, há projeto semelhante. A prefeitura, no entanto, também estuda a possibilidade de oferecer banda larga às casas dos moradores.

Fonte: Jornal O Dia (www.odia.com.br)