Câmara discute parâmetros de qualidade para a banda larga

A necessidade de definir parâmetros de qualidade para a internet em banda larga foi debatida na semana passada no Fórum Brasil Conectado, realizado em Brasília. A discussão também está sendo promovida no âmbito da Câmara dos Deputados, onde tramitam quatro projetos de lei que visam assegurar a qualidade dos serviços de internet em banda larga no país.

O Fórum reuniu representantes dos poderes Legislativo e Executivo, de empresas do setor de telecomunicações e de entidades de representação dos usuários e da sociedade civil, para debater as políticas públicas relacionadas à difusão da internet de banda larga.

Único representante do Poder Legislativo no encontro, o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), acredita que a reativação da Telebras – prevista no Programa Nacional de Banda larga – poderá aumentar a concorrência na prestação do serviço de internet em banda larga, com impacto sobre a qualidade dos serviços. "

Os serviços podem melhorar, porque teremos referência tanto para preço quanto para a qualidade", disse.

Índice de qualidade

A advogada da associação de consumidores ProTeste, Flávia Lefêvre, defendeu no Fórum a necessidade de um decreto com a definição de metas de universalização, continuidade e qualidade para o serviço de internet. "É fundamental atribuir ao serviço de comunicação de dados as devidas garantias, tendo em vista seu elevado grau de essencialidade e interesse coletivo", argumenta.

Em 2009, as reclamações sobre a má prestação do serviço de banda larga representaram cerca de 15% do total de reclamações enviadas ao ProTeste.

Uma das iniciativas discutidas no fórum foi a criação de instrumento oficial para que o usuário possa verificar, com segurança e fidelidade, a taxa de transmissão de dados que lhe é de fato disponibilizada.

A medida está prevista no PL 6006/09, do deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP). O projeto institui o "Índice de Qualidade de Acesso às Redes Digitais", para avaliar periodicamente os serviços da rede, de forma a garantir aos assinantes, em qualquer horário, pelo menos 50% da capacidade contratada.

"Do ponto de vista regulatório, zelar pelo funcionamento da rede que dá acesso ao serviço de banda larga é competência da Agência Nacional de Telecomunicações", explica Fernandes. O deputado acredita, porém, que a definição de parâmetros para a qualidade do serviço deve ser feita em lei, e não apenas em regulamentos da agência, como ocorre hoje. A proposta aguarda votação na Comissão de Ciência e Tecnologia.

Velocidade

Também tramita na Casa o PL 7120/10, do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que obriga as empresas prestadoras de serviço de internet banda larga a oferecer o serviço na velocidade contratada.

Conforme a proposta, o extrato mensal de cobrança do serviço deverá conter gráfico com a variação da velocidade de acordo com os dias do mês cobrado; e informações sobre os dias em que houve queda do serviço, os quais não deverão ser cobrados.

Já o PL 5991/09, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), inclui, entre os direitos dos usuários de serviços de telecomunicações, o direito de receberem das prestadoras informações sobre a média de velocidade de tráfego.

Por fim, está em análise na Câmara o PL 7302/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que veda a oferta de planos de serviços de banda larga que imponham ao assinante limites ao tráfego de dados nas conexões à rede mundial de computadores.

"Hoje, o usuário se vê obrigado a pagar preços exorbitantes pelo consumo excedente ao estabelecido nos pacotes", argumenta Delgado.

Essas três propostas estão apensadas ao PL 3213/00, do Bispo Rodrigues (PL-RJ), que tramita com 28 projetos apensados - todos estabelecem algum tipo de obrigação para prestadoras de serviços de telecomunicações.

A proposta aguarda votação na CCJ, onde recebeu parecer pela aprovação do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Mas este substitutivo não contempla as propostas para instituir a qualidade na banda larga.

As informações são da Agência Câmara.

Cuidado com os protestos ilegais

Parece que a ganância por dinheiro não tem limites.

Várias empresas, por todo o Brasil estão agora adotando a tática de fazer o protesto de títulos fora do prazo legal ou já prescritos, prejudicando milhões de brasileiros que sequer sabem que esta prática é totalmente ilegal e, no desespero, acabam fazendo qualquer coisa para pagar a dívida e ter seu nome ‘limpo’ novamente.

Dentre as empresas que estão praticando esta ilegalidade está nossa já conhecida "Rainbow" que, valendo-se do desconhecimento da população quanto aos seus direitos, está comprando e protestando nos cartórios de protestos de títulos as chamadas ‘dívidas podres’ (aquelas já prescritas ou difíceis de cobrar).

Os cartórios de protestos preferidos são os do estado do Rio de Janeiro, com destaque para o de São João do Meriti/RJ, pois já recebemos inúmeras reclamações contra o mesmo, e os cartórios do estado de São Paulo.

Por que os protestos são ilegais?

Primeiro, porque não pode haver protesto de dívida prescrita (veja alguns julgamentos transcritos no final deste texto).
No caso de títulos de crédito (cheques, notas promissórias, letra de câmbio e duplicata), a lei, através do Artigo 206, § 3º, VIII do Novo Código Civil estipula que prescrevem em 3 anos:

“VIII - a pretensão para haver o pagamento de título de crédito, a contar do vencimento, ressalvadas as disposições de lei especial;”

Portanto, se houver o protesto após o prazo de prescrição (neste caso, de 3 anos), o consumidor tem todo o direito de exigir na justiça a sua imediata sustação (exclusão) e indenização por danos morais contra quem efetuou o protesto.

Prazo para protestar cheque é ainda menor: varia de 30 a 60 dias, no máximo

No caso do cheque, que tem lei especial (Lei nº 7.357/85) o prazo de prescrição do direito de cobrança é de 6 meses e segundo os artigos 33 e 48 da referida lei o prazo legal para o protesto é de 30 (trinta dias) quando emitido no lugar onde deverá ocorrer o pagamento e, de 60 (sessenta) dias, quando emitido em outro lugar do País ou no exterior e o protesto deve ser feito no lugar de pagamento ou do domicílio do emitente.

Portanto, atenção, o protesto de cheque fora destes prazos ou em outra cidade que não aquela que for o do lugar de pagamento ou do domicilio do emitente, é ilegal e o consumidor tem todo o direito de exigir na justiça a sua imediata sustação (exclusão) e indenização por danos morais contra quem efetuou o protesto.

Embora, pela lei dos protestos, os cartórios de protestos de títulos não estejam obrigados a negar o protesto de títulos de crédito prescritos (notas promissórias, letra de câmbio e duplicata com mais de 3 anos e cheque com mais de 30 ou 60 dias, dependendo do caso, da data em que venceu sem pagamento), o que, particulamente, entendemos ser um absurdo, quem efetuou o protesto é totalmente responsável pelo mesmo e por isto pode ser processado por danos morais.

Detalhe: Vale ressaltar que, embora os prazos de prescrição dos títulos de crédito sejam inferiores a 5 anos, para efeitos do tempo de cadastro em SPC e SERASA continua valendo o prazo de 5 anos a contar da data de vencimento da dívida (data em que deveria mas não foi paga) e o simples protesto em carótio não renova a dívida.

* Se você foi vítima de protesto ilegal procure um advogado de sua confiança para entrar com processo judicial pedindo a sustação do mesmo e indenização por danos morais.
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Leia algumas decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul:
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROTESTO DE CHEQUE PRESCRITO. IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL RECONHECIDO. SENTENÇA MODIFICADA.

Para que seja possível o protesto de cheque, é necessário que seu aponte se dê no prazo de apresentação. Inteligência dos artigos 48 e 33 da Lei 7.357/85. Hipótese em que o cheque foi protestado após a implementação do prazo prescricional, especificamente quase três anos após a sua emissão.

Protesto indevido, que tem como escopo apenas coagir o devedor ao pagamento, diante da falta de executividade do título. Abuso de direito reconhecido. Dano moral devido, uma vez que a lavratura do ato notarial gera a publicidade da informação negativa, abalando o crédito e a reputação da autora.

Correção monetária pelo IGP-M, a partir da sessão e julgamento. Juros legais devidos a partir da data do protesto indevido. Súmula 54 do STJ. Cancelamento do protesto e indenização reconhecidos. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70027223478, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Romeu Marques Ribeiro Filho, Julgado em 08/04/2009)

EMENTA: DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

1. Não verificada a inépcia da inicial, ajuizada como ação cautelar, mas que foi emendada antes da citação da ré e seguiu o rito ordinário, não ocasionando prejuízos, em especial o alegado cerceamento de defesa. 2. Protesto efetuado após o prazo de apresentação do cheque - prescrito (art. 33 e 59 da Lei 7357/85). Medida abusiva. 3.

Danos morais puros configurados. Quantum fixado em conformidade com o grau de gravidade da conduta, a situação econômica do ofendido e do ofensor, bem como a eqüidade e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70026360529, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 31/03/2009)

EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. PROTESTO DE CHEQUE PRESCRITO. Sendo indevido o protesto do cheque, porquanto prescrito, deve, o réu, reparar o dano moral causado ao autor. Arts. 159 do CC de 1916 e 186 do CC de 2002. Valor da reparação mantido. Indeferimento do benefício da gratuidade que também se mantém. Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70027456219, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leo Lima, Julgado em 18/03/2009)

EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. PROTESTO. CHEQUE PRESCRITO. CANCELAMENTO. DANOS MORAIS. ILEGALIDADE E ABUSIVIDADE DO ATO. 1. RECURSO PRINCIPAL.

1.1. Do ilícito. Os artigos 33 e 48 da Lei do Cheque estabelecem um prazo dentro do qual se acha o credor legitimado ao protesto do título. Expirado o lapso temporal previsto, com a caracterização da prescrição do cheque, o aponte da cártula reveste-se de ilegalidade e abusividade, dando azo ao dever de indenizar.

Ademais, o protesto do título prescrito é providência totalmente dispensável e prescindível ao exercício do direito de crédito dele resultante, cuja satisfação deve ser buscada através das vias próprias, in casu, a ação monitória ou a ação de cobrança.

1.2. Do dano moral. Evidenciado o protesto indevido do título prescrito, é o quanto basta para ter-se por configurado o dano moral alegado e descrito na exordial.

O que releva é que o protesto levado a efeito era indevido, configurando o ilícito do qual o dano moral é indissociável. Em outras palavras: o dano moral é ínsito à própria ocorrência do aponte a protesto indevido, gerando daí, pura e simplesmente, o dever de indenizar.

2. RECURSO ADESIVO. Pressuposto de conhecimento. O recurso adesivo deve contrapor-se à matéria abordada no recurso principal, o que não ocorreu. Recurso da autora não-conhecido. NEGADO SEGUIMENTO AOS RECURSOS. (Apelação Cível Nº 70027175082, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Antônio Kretzmann, Julgado em 26/01/2009)

Fonte: SOSConsumidor

Acessos 3G chegaram a 13,9 mihões no segundo trimestre, diz Huawei

O Brasil somou 2 milhões de novos acessos de banda larga móvel no segundo trimestre e encerrou o mês de junho com um total de 13,9 milhões de acessos, de acordo o Balanço Huawei de banda larga feito em parceria com a consultoria Teleco. Deste total, o estudo contabiliza 10,4 milhões de celulares 3G e estima em 3,5 milhões o volume de modems USB para acesso à banda larga móvel.

A estimativa foi feita em cima dos cerca de 5,35 milhões de terminais de dados referente a junho de 2010, divulgados pela Anatel em julho.

Segundo informações da agência, órgão ainda não faz a separação dos terminais de dados entre 2G e 3G e o volume divulgado inclui também terminais de dados 2G, como máquinas de cartões de crédito.

O crescimento da banda larga móvel no segundo semestre foi de 17%, quando comparado aos 11,9 ,milhões de acessos 3G ao fim de março, dos quais 8,7 milhões eram celulares e 3,2 milhões eram modems.

Na soma do primeiro semestre de 2010, o número de adições líquidas chega a 6,9 milhões de acessos 3G e a estimativa do estudo é que o País encerre o ano com 18 milhões de acessos 3G.

A receita com serviços de dados continua crescendo e já representa cerca de 16% da recita das operadoras no Brasil, estima o estudo. A projeção indica um crescimento de 37% nos últimos 12 meses e de 10% em relação ao primeiro trimestre do ano.

Em relação aos planos de serviço no Brasil, o estudo destaca o abandono da cobrança por velocidade por quase todas as operadoras móveis e o novo foco de cobrança por volume de dados trafegados.

Apenas a TIM continua a oferecer planos por velocidades e, seguindo modelo que usa na Itália, introduziu também a cobrança por tempo de uso.

Os pacotes por consumo variam de 10Mb por R$9,90 até 10Gb por R$199,90. Os pacotes de 500Mb e 1Gb custam, em média, R$ 69,90 e R$ 84,90 respectivamente.

Na Argentina, é possível pagar o equivalente a R$ 32,01 por 500Mb, enquanto que no Reino Unido, o custo do plano de 3Gb equivale a R$ 41,82.

Sigilo vazado por R$ 200: CDs com dados de aposentados e donos de carros são vendidos livremente em São Paulo

Enquanto o Ministério da Justiça começa a discutir uma legislação para regulamentar a proteção de dados pessoais no Brasil, informações sigilosas que deveriam estar protegidas nos computadores do Serpro, o serviço federal de processamento de dados, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do INSS estão sendo comercializadas livremente no centro de São Paulo.

O repórter do GLOBO adquiriu por R$ 200 dois CDs com dados completos de aposentados da Previdência Social (CPF, número do benefício, endereço, telefone) e do Denatran contendo informações de milhares de proprietários de veículos em todo o país. O vendedor ofereceu ainda, pelo mesmo valor, os dados de correntistas das regiões Sul e Sudeste do banco Itaú Unibanco.

O diretor-presidente do Denatran, Alfredo Peres da Silva, disse que os funcionários do órgão não têm acesso à totalidade do banco de dados, mas apenas a determinadas informações de veículos e seus proprietários quando necessário para alguma investigação.

Silva admitiu que recebeu recentemente denúncia de que uma listagem com dados de automóveis (ano 2008, modelo 2009) estava sendo vendida em São Paulo e Brasília. Ele confirmou a autenticidade das informações e disse ter encaminhado a correspondência ao departamento jurídico do Denatran, onde está sendo analisado.

Vote: Você já foi vítima de vazamento de informações sigilosas?

Leia mais: CDs com dados sigilosos serão entregues à Promotoria

Leia também: Ministério da Justiça discute proposta de marco regulatório para proteção de dados pessoais

Previdência Social vê risco de falsificação

O cadastro do Denatran possui mais de 60 milhões de dados sobre veículos e, de acordo com Silva, o órgão não tem nenhuma suspeita de como a listagem foi retirada do sistema.

- A primeira coisa que fiz foi mandar o documento para o jurídico e abrir um processo administrativo para, depois, encaminhar à Polícia Federal, que tem competência para investigar. Vazamento é crime - afirmou Silva.

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, também tem tentado resolver o problema, mas sem grandes resultados.

Recentemente, os procuradores foram atrás de empresas que comercializam informações utilizadas em malas diretas, mas não conseguiram chegar à origem do vazamento. O promotor de Justiça José Mario Barbuto, um dos integrantes do Gaeco, disse que a investigação não pode se concentrar apenas nos vendedores de CDs.

- Alguém está tendo acesso ao sistema. É esse cara que temos que pegar - observou Barbuto.

Repórter do GLOBO ligou, aleatoriamente, para um dos pensionistas que constam na relação de beneficiários do INSS. A aposentada V. D., que trabalha como cabeleireira no bairro da Lapa, Zona Oeste paulistana, ficou surpresa ao saber que seus dados estão nas mãos de camelôs. Pedindo para não ser identificada, ela disse não saber o que fazer, mas que estava assustada com a possibilidade de sofrer algum prejuízo.

O Ministério da Previdência, responsável pela guarda das informações de aposentados e pensionistas do INSS, informou que tomou as providências junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Segundo a assessoria, com esses dados fraudadores têm falsificado documentos para abertura de contas bancárias para pedidos de empréstimos consignados.

Entre janeiro e setembro de 2009, pouco mais de mil aposentados tiveram seus dados pessoais usados indevidamente para que estelionatários conseguissem empréstimos utilizando as informações, compradas de vendedores ambulantes.

Procurados, Serpro e Itaú Unibanco não deram resposta ao pedido de entrevista.

Convite

De 04 a 07 de setembro XXI encontro de automóveis  antigos do Rio de Janeiro, realizado pelo Veteran Car Club do Brasil – RJ

O encontro será realizado no Forte de Copacabana .

Segue abaixo duas fotos que eu resolvi tirar do Forte de Copacabana

Nem só de informática vivemos, o encontro sempre é muito bem organizado, e conta com várias raridades. Vale a pena conferir.

Quando eu fotografei o Forte, estava em uma varanda do Hotel Pestana. O tempo ajudou muito.

Road Show Circuito Alcateia 2010

Estive ontem em evento realizado no Hotel Pestana Copacabana.

Geralmente quase todo o ano tento pariticipar desse grande evento na área de informática.

Confiram as fotos de alguns fabricantes que estiveram presentes

 

Na foto acima a HP não trouxe muitas novidades na área de impressoras multifuncionais.

 

Na foto acima, a ACER esteve presente, mostrando ao público em geral seus novos Netbooks e Notebooks com maior autonomia de bateria.

Anatel publica novo regulamento do 2,5 GHz

A Anatel publicou na edição desta segunda-feira, 16, do Diário Oficial da União o novo a Resolução 544/2010, com o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz, mais conhecido como Regulamento do 2,5 GHz.

A divulgação do documento põe fim ao longo processo de reforma da destinação da faixa, hoje utilizada por empresas de TV por assinatura via MMDS.

O novo regulamento destina os 190 MHz ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) a partir de 30 de junho de 2013, mas assegura uma sobrevida ao MMDS em um bloco de 50 MHz no centro da faixa.

As empresas de MMDS também terão a opção de diversificar seus serviços comprando licenças de SMP e de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Com foco nessa diversificação, a agência deu precedência de uso de um bloco adicional de 10 MHz + 10 MHz às operadoras de TV por assinatura.

Ou seja, quem quiser empacotar os três serviços - TV paga (MMDS), telefonia móvel (SMP) e banda larga (SCM) - terá acesso a um bloco total de 70 MHz. As operadoras, no entanto, terão apenas 12 meses para escolher se querem ou não comprar as novas licenças.

O texto divulgado segue rigorosamente as diretrizes divulgadas pela Anatel há duas semanas, quando o Conselho Diretor decidiu sobre o assunto.

Mas alguns aspectos ainda precisam ser esclarecidos, especialmente com relação ao processo de "limpeza" dos 120 MHz que serão transferidos obrigatoriamente ao SMP. O texto sinaliza algumas intenções da agência reguladora, mas deixa muitos tópicos para serem esclarecidos apenas quando a autarquia publicar o Edital de Licitação com as regras para a venda dos blocos aos novos operadores.

Um aspecto ainda nebuloso é se a Anatel venderá o bloco de 50 MHz no futuro leilão apenas a empresas de MMDS, deixando de fora as prestadoras de SMP. O texto publicado hoje diz apenas que a agência não irá emitir mais outorgas ou licenciar equipamentos a operadores de MMDS após 30 de junho de 2013. Mas não é específica com relação a entrada de novas empresas até lá.

Critérios subjetivos

O artigo 11 da resolução publicada também contém pontos curiosos e reforçam a expectativa pelo edital. Nesse artigo, a agência, por exemplo, sinaliza que poderá utilizar outros métodos para a escolha dos vencedores na licitação que não apenas o maior preço pela licença.

A equipe da Anatel também poderá considerar "a melhor oferta de investimento anual mínimo para ampliação e modernização da infraestrutura de suporte ao serviço, o melhor atendimento da demanda e de cobertura de municípios e o prazo para entrada em operação comercial".

O novo regulamento estabelece ainda que uma mesma operadora poderá comprar blocos até o limite de 60 MHz na faixa destinada ao uso de tecnologias FDD (foco na telefonia móvel de 4G). Mas há uma ressalva permitindo a expansão desse limite para 80 MHz caso haja sobra de radiofrequência no leilão.

Apesar da previsão de ampliação já estar no documento, o assunto ainda não está completamente esclarecido uma vez que a eventual "sobra" só poderá ser no bloco de 50 MHz destinado a uso de tecnologias TDD (reservado ao MMDS).

A íntegra do regulamento está na homepage do site TELETIME.

Interferências põem em xeque uso da faixa de 2,3 GHz

As discussões sobre a expansão do LTE em faixas de radiofrequência onde funcionam apenas equipamentos em TDD podem esbarrar em um problema histórico do compartilhamento de espectro: as interferências. Vendida recentemente na Índia para uso pela telefonia móvel, a faixa de 2,3 GHz tem sido alvo de constantes interferências no Brasil, causadas pela multiplicação de equipamentos de Wi-Fi, que utilizam essas frequências em caráter secundário.

A prioridade de uso dessas radiofrequências é atualmente da radiodifusão, mais especificamente das emissoras de TV. A faixa é usada para a transmissão de informações ao vivo, em links fixos e móveis, nas mais diversas circunstâncias. "É uma faixa muitíssimo utilizada pelas emissoras", garante um executivo do setor. "Mas temos tido vários problemas."

As maiores interferências têm ocorrido nas frequências mais altas da faixa utilizada pelos radiodifusores. Pela distribuição atual, os serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) e de Repetição de Televisão (RpTV) utilizam três subfaixas: de 2.300 MHz a 2.450 MHz; de 2.450 MHz a 2.483,5 MHz; e de 2.483,5 MHz a 2.500 MHz.

Assim, as TVs dispõem de 200 MHz contínuos para a operação dos serviços. As interferências seriam mais frequentes nas frequências acima de 2,4 GHz.

Ao longo da faixa, o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), o Serviço Limitado Privado (SLP) e de Radioamador podem operar em caráter secundário, ou seja, sem interferir nas operações da radiodifusão. Mas não é isso que ocorre na prática.

Mudança de faixa

A forte interferência fez com que emissoras de televisão procurassem a Anatel há aproximadamente um ano para que uma providência fosse tomada.

Em tese, quem interfere na radiodifusão nesta faixa pode ser punido e ter seus equipamentos lacrados. Mas o grande número de empresas que prestam serviços em caráter secundário, especialmente utilizando Wi-Fi, dificulta a fiscalização e torna a solução total do problema praticamente impossível.

"Quando a gente pega a empresa que está interferindo, levamos de bandeja para a Anatel. Mas descobrir quem causa os problemas é uma tarefa difícil", comenta uma fonte das emissoras.

A proposta da Anatel para solucionar o problema é migrar os serviços das radiodifusoras para outras duas faixas de radiofrequência: a de 2.000 MHz a 2.100 MHz e a de 2.200 MHz a 2.300 MHz. Entre essas duas faixas, em 2,1 GHz, funcionam os serviços de telefonia móvel de terceira geração (3G).

A ideia, em princípio, não agrada as emissoras. Primeiro porque não se trata de uma faixa contínua de 200 MHz, como estabelecido hoje. Segundo porque a Anatel ainda não deu garantias de que estas duas faixas estão realmente "limpas", longe das incômodas interferências.

Desde a reclamação das emissoras, a Anatel tem analisado o nível de qualidade das faixas para garantir que uma eventual migração será tranquila. A radiodifusão já teve uma experiência traumática em uma troca de faixa no passado, quando teve parte de seus serviços deslocada para as frequências de 900 MHz.

Também bastante utilizada pela telefonia móvel, executivos reclamam que há uma forte interferência nessa fatia do espectro, inviabilizando o uso pelas emissoras.

O mundo ideal das empresas de TV seria a Anatel conseguir controlar as interferências nas faixas de 2,3 GHz/2,4 GHz e manter as emissoras nessa fatia de espectro.

A possibilidade de que o espectro seja desocupado pelas emissoras de TV, no entanto, pode abrir caminho no futuro para que as faixas sejam utilizadas pela telefonia móvel no 4G, seguindo o rastro de países na Ásia, como a Índia, que apostam desde já na tecnologia LTE em TDD.

Mas as mesmas interferências que hoje atormentam as empresas de TV podem inviabilizar uma investida futura da telefonia móvel. "Quem pegar essa faixa vai ter problema com certeza", assegura a fonte.

TIM lança serviço para monitorar cobertura da rede

A TIM anunciou nesta segunda-feira, 9, um serviço para aprimorar a qualidade da cobertura de sua rede celular, por meio de um site no qual o usuário poderá comunicar o nível do sinal de conexão. "Nossa intenção é continuar sendo pioneira no setor para oferecer a nossos clientes a melhor qualidade e experiência de uso de serviços TIM. E para isso, estamos reforçando os investimentos na ampliação da cobertura e qualidade.

Em 2010 estamos ampliando em cerca de 30% nossa capacidade de rede", disse Roger Solé, diretor de marketing consumer da operadora.

Além disso, a empresa lançou um serviço de consulta da cobertura que pode ser feita via SMS, por meio do qual o usuário poderá ter informações sobre as tecnologias disponíveis na localidade desejada e dessa maneira adquirir o serviço mais adequado à sua necessidade.

Para isso, basta enviar uma mensagem de texto para o número 237 com o CEP – Código de Endereçamento Postal a ser consultado. A operadora enviará um resumo da cobertura, informando quais os serviços estão disponíveis naquela localidade.

O portal www.tim.com.br/coberturatim entra no ar nesta terça-feira, 10, com um mapa no qual o usuário poderá "viajar" por todos os estados brasileiros, e poderá pesquisar a qualidade do sinal e aí sinalizar os problemas da rede e assim facilitar a operadora na tarefa de aprimorar a conexão do celular.

Nele, a TIM também informa quais as cidades irão receber a cobertura nos próximos meses.

TST INTEL 2010

Estive hoje pela manhã, no Road Show de Varejo Intel 2010.

Durante o evento a Intel apresentou a nova família de processadores Core i3, Core i5 e Core i7.

Kingston também mostrou novos SSD para o mercado de Games e Servidores em Geral.

Alguns fabricantes mostraram Netbooks fabricados na Zona Franca de Manaus.

Competindo assim com outros fabricantes de nome internacional.

Anatel define agenda para chegada da 4ª geração de telefonia móvel

A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira (5) o cronograma que prevê as mudanças na destinação da faixa de 2,5 GHz em benefício das operadoras de celular.

Atualmente, a frequência vinha sendo utilizada por prestadoras de TV por assinatura que usam a tecnologia de transmissão sem fio (MMDs), e passará a ser utilizada pelas grandes operadoras de telefonia móvel para a prestação do serviço de quarta geração de telefonia móvel.

O 4G pode ser considerado uma evolução dos padrões de telefonia e as tecnologias que são mais exploradas na indústria são WiMax e LTE (Long Term Evolution).

No entanto, a diretoria da agência sinalizou que, até a conclusão das mudanças, serão feitas as certificações de equipamentos WiMax. Essa certificação é considerada a grande barreira para oferta de multisserviços por essas empresas com conexão à internet.

As empresas de TV por assinatura detém 190 MHz de banda e passarão, até meados de 2013, a ocupar pelo menos 50MHz, com possibilidade de estender em mais 10 MHz.

De acordo com o conselheiro da Anatel, João Rezende, as empresas de TV por assinatura serão recompensadas com possibilidade de oferecer serviços de banda larga.

Do total de 190 MHz disponível na faixa de 2,5 GHz, as operadoras de celular ficarão com 140 MHz. A ideia é que a partir de 2013, um ano antes da Copa do Mundo, o país já ofereça a tecnologia de quarta geração.

Rezende destacou que o número de assinantes de TV paga por MMDs é de apenas 400 mil assinantes, em apenas 311 municípios, enquanto a evolução crescente da telefonia celular responde por uma base de 180 milhões de usuários.

"Não foi uma solução muito fácil, mas chegamos, com esforço dos quatro gabinetes (diretoria), a um consenso," disse Rezende.

A decisão de hoje da Anatel prevê o início da análise do edital de licitação no fim de novembro. Até fevereiro do próximo ano, a minuta deverá estar em consulta pública e a publicação deverá ocorrer em setembro. Até o fim de 2012, a Anatel espera fazer a homologação e a assinatura dos termos de autorização das empresas vencedoras.

Durante a entrevista coletiva de anúncio do cronograma, o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, afirmou que a decisão da Anatel está alinhada com o planejamento estratégico para o setor e com o Plano Nacional de Banda Larga.

"O nosso interesse é promover a massificação do acesso à banda larga, com a ampliação de oferta de serviços e o surgimento de novos concorrentes", afirmou Sardenberg.

Benchmarking de preços de banda larga

A tabela a seguir apresenta o valor para 2009 em US$ para uma assinatura básica mensal de uma plano Internet banda larga (1 Gigabyte incluído), segundo ranking produzido pela UIT. (Measuring the Information Society 2010).

 
 

O Brasil é 97 º mais caro entre 161 países e o valor da cesta para o Brasil (US$ 28,033) é inferior à média de todos os países (US$ 74,15).

Posição	País	US$
1	Rep. Centro Africana	1.329,49
2	Swaziland	857,97
3	Guinea	502,51
4	Malawi	492,60
5	Etiópia	486,51
18	Angola	157,43
	Média	74,15
39	Noruega	51,02
44	Chile	48,15
51	Alemanha	43,41
52	Rep. Tcheca	43,30
57	Equador	39,90
61	Japão	37,45
63	Peru	36,46
64	Irlanda	36,36
65	Holanda	36,23
66	Austria	36,09
67	França	36,09
68	Suécia	35,47
69	Bolivia	35,15
71	Colombia	34,78
73	Guatemala	34,44
74	Nicaragua	34,42
77	Suíça	32,69
80	Venezuela	31,31
82	Argentina	31,22
85	Hngria	30,27
88	Dinamarca	29,10
89	Belgica	28,99
90	Portugal	28,97
92	Italia	28,84
93	Espanha	28,84
95	Nova Zelandia	28,54
97	Brazil	28,03
99	Africa do Sul	26,89
103	Australia	26,04
104	Korea (Rep,)	25,32
106	Canada	24,78
107	Grécia	23,91
108	Reino Unido	23,81
115	Paraguai	21,64
123	Estados Unidos	19,95
129	Uruguai	18,14
130	China	17,62
136	Mexico	16,24
146	Russia	13,28
158	Israel	6,72
159	Costa Rica	6,29
160	India	5,21
161	Sri Lanka	4,38

 
 

 
 

 
 

 
 

 
 

 
 

Livros orientam como construir negócios em redes sociais e no twitter

As redes sociais cada vez mais fazem parte da estratégia de negócios das empresas, na verdade estão se transformando em plataformas tecnológicas voltadas para as mais diversas finalidades.

Segundo pesquisa do instituto Nielsen, em junho passado 23% dos internautas no mundo usava seu tempo navegando em redes sociais como Facebook e mandando mensagens via Twitter, em detrimento a e-mails e leitura de notícias.

Por isso, o livro Criando Aplicações para Redes Sociais, de Gavin Bell, da Editora Novatec, 470 páginas, oferece uma passo-a-passo para os iniciantes e ao mesmo tempo uma série de dicas para profissionais experientes cortar atalhos no desenvolvimento de uma aplicação.

Ele está organizado em 18 capítulos – que vão desde o planejamento, passando por gestão de pessoas, software, mudanças organizacionais e comportamentais, padrões, segurança, navegação, conexões, até administração de comunidades - e relata a experiência do autor, que desde 1993 trabalha na área acadêmica, passando por experiência na área de propaganda e mídia (na BBC) e agora está na Nature Network Group, projetando softwares sociais para cientistas.

A obra identifica como estruturar as relações entre o profissional, o site e as comunidades de forma interdependente e como fortalecer as conexões do website para que de fato seja algo que as pessoas vão usar.

Segundo o autor, ele não pode garantir que a leitura deste livro vai permitir que você crie o próximo Flickr ou Facebook, mas você entenderá o que fez desses sites um sucesso, assim como a forma de aplicar as idéias e detalhes na sua atividade.

Twitter para negócios

Outro livro importante lançada pela Novatec é do jornalista, escritor e conferencista Tagil Oliveira Ramos, que escreveu Twitter Chiclete & Camisinha – Como Construir Relacionamentos e Negócios Lucrativos em Redes Sociais, 214 páginas, que ensina como organizar uma rede de contatos para uma comunicação rápida, que pode ser aplicada inclusive aos negócios.

Para isso o autor apresenta como se comportar no relacionamento, na etiqueta e regras que regem o mundo do Twitter, a Twittoesfera, um fenômeno de comunicação com milhões de seguidores.

O leitor poderá se aprofundar nesse universo, para aprender como ter sucesso na ampliação da rede de contatos profissionais ou montar uma operação on line de um negócio de sucesso na rede, com exemplos, segurança e técnicas já testadas.

Celular, relógio e câmera importados ficam isentos de declaração

O viajante que chega do exterior poderá, a partir desta segunda-feira (2), desembarcar com mais tranquilidade nos aeroportos do país. Em sua bagagem, estarão isentos de impostos produtos como máquina fotográfica, telefone celular e relógio de pulso, desde traga no máximo uma unidade de cada um.

Os bens passam a ser considerados de uso pessoal e não precisam,  portanto, ser declarados na alfândega. Quem chega com eles não precisa preencher formulário e passa direto pelo fiscal com o produto dentro da mala.

Isso já ocorre, por exemplo, com roupas, acessórios, produtos de higiene e cosméticos. Itens de locomoção, como carrinhos de bebê, muletas, andadores, cadeiras de roda, também não precisam mais ser declarados.

Já eletrônicos como notebooks e filmadoras permanecem na lista e devem ser listados nos formulários distribuídos e apresentados ao fiscal. Para não serem tributados, devem atingir no máximo o valor de US$ 500, caso venham de navio ou avião, ou de US$ 300, para quem chega pelas estradas ou rios.

Objetos para presente também não precisam ser declarados, desde que custem no máximo US$ 10 e limitados a 20 unidades. Se dez delas forem iguais, o fiscal considera que são para venda e pode barrar.

Padronização

As regras serão publicadas amanhã numa portaria do Ministério da Fazenda com validade imediata. Na terça-feira (3), sai uma instrução normativa da Receita Federal detalhando melhor os procedimentos dos fiscais nas salas de desembarque.

A ideia é dar mais uniformidade na revista. Hoje, por exemplo, o critério para aferir se bebidas trazidas de fora são para consumo ou para revenda são relativos –o fiscal avalia no momento.

A partir desta semana, haverá limites claros: o viajante entra, no máximo, com 12 litros de qualquer bebida alcoólica, dez maços de cigarro, 25 unidades de charuto e 250 gramas de fumo.

Outra facilidade é o fim da exigência da Declaração de Saída Temporária, em que o viajante, antes de sair do Brasil, tinha que entregar em postos da Receita, listando os eletrônicos que levava. Em vários aeroportos, a regra já não valia.

Para deixar tudo claro, a Receita deverá publicar em resumo das novas regras, de forma semelhante ao que ocorre com a declaração do imposto de renda. De sua parte, é recomendável que o viajante continue trazendo a nota fiscal de tudo que comprar.

Obs: já era tempo disso acontecer, achei que nesse ponto a Receita Federal como sempre dormiu no ponto.

Como consumidores brasileiros, sabemos que tais produtos, são de alto valor aqui em nosso país.

Uma camêra digital moderna que lá custa U$ 100,00 cem dólares, aqui o preço varia de R$1.000 (mil reais) ou até mais dependendo do mesmo modelo.

Sabemos que quando compramos alguma impressora, ou um hd externo, aqui é o dobro do preço.