Parceria entre Oi e Phorm na mira do Cade e da Justiça por causa de ferramenta que identifica preferência de usuários

A parceria da operadora Oi com a empresa Phorm, que tem sede em Londres, para utilização de uma ferramenta de identificação de preferência dos usuários na internet para fins publicitários está levantando dúvidas nos órgãos federais que avaliam ou monitoram o assunto. O tema está sob análise tanto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quanto do Ministério da Justiça, que está finalizando o texto do Marco Civil da Internet.

Um dos principais questionamentos é se o banco de dados montado a partir do programa constitui ou não invasão de privacidade. O impacto financeiro da tecnologia de publicidade comportamental (behavioural advertising technology) para sites e provedores de conteúdo é outro aspecto avaliado.

Pela tecnologia, um "monitor" é instalado na rede que provê acesso à internet. A partir daí, cada clique na internet é registrado, associando os sites visitados a um padrão de consumo. Quem visita com frequência sites de beleza potencialmente é um comprador de cosméticos, bem como o leitor do site de uma revista sobre automóveis potencialmente está interessado em acessórios para carros.

Essas informações vão sendo agrupadas em um banco de dados e facilitam o targeting (definição de alvo) de quem vende publicidade. Conhecendo esses dados, um site pode oferecer espaço publicitário qualificado e as agências podem colocar o anúncio do cliente na tela do consumidor certo.

O Cade está analisando a parceria entre Oi e Phorm, pois a operadora tem faturamento superior a R$ 400 milhões. O foco são aspectos concorrenciais - para os quais já há pareceres favoráveis das secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda.

Mas, como a ferramenta provocou polêmica na Europa, o Cade passou a dar atenção à questão da comercialização de informações de internautas. O Conselho não tem poder para tratar desse assunto - que, em princípio, pode ficar para avaliação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Se preciso, o Cade pedirá um parecer da Anatel para balizar a decisão. Sem estar de posse dos detalhes da ferramenta da Phorm, a Anatel disse que, em princípio, a violação de direitos só se caracteriza se não houver anuência prévia do internauta.

- O princípio internacional é de autodeterminação informativa por parte do usuário. Esse consentimento para o uso dos dados deve ser livre e bem informado - disse o assessor da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Guilherme Almeida, coordenador do Marco Civil da Internet (que está sob consulta pública).

Pelo Marco Civil, provedores de acesso só podem, se autorizados pelos clientes, tornar públicas as informações de conexão. Por exemplo, a data e a hora de entrada em um site. Outra questão que pesa no Cade é se o novo produto vai prejudicar financeiramente os sites e provedores de conteúdo, sobretudo os de pequeno porte. Isso porque informações de acesso a um site serão repassadas a terceiros que pagarem pela tecnologia de monitoramento, que por sua vez poderão faturar com o perfil dos clientes de um outro provedor. A Oi-Phorm ganha um valor da publicidade pela intermediação.

A Oi e a Phorm ressaltam que toda essa solução integra e cruza as informações em tempo real. Ou seja, não é armazenado o histórico do usuário. As companhias informam também que não há identificação de quem é o usuário ou onde ele esteve porque a ferramenta transforma esse internauta em uma chave de 24 dígitos. As empresas lembram que o sistema exclui e-mails, salas de bate-papo, páginas com dispositivo de segurança, tais como de bancos, além de sites com conteúdo adulto e jogos de azar.

Leia a íntegra da reportagem na edição do GLOBO digital (exclusivo para assinantes).

Livro discute se a internet está 'destruindo mentes'

Quando o autor Nicholas Carr iniciou as pesquisas para o livro que busca descobrir se a internet está destruindo as mentes das pessoas, ele restringiu seu acesso a e-mails e desativou suas contas no Twitter e no Facebook.

Seu novo livro "The Shallows: What the Internet is Doing to Our Brains" ("O que a internet está fazendo com nosso cérebro") argumenta que os últimos avanços da tecnologia nos tornou menos capazes de pensamento aprofundado.

Carr se descobriu tão distraído que não podia trabalhar no livro enquanto estava conectado.

"Eu descobri que minha incapacidade de me concentrar é uma grande deficiência", disse Carr.

"Então, abandonei minhas contas no Facebook e no Twitter e reduzi o uso de e-mail de modo que eu apenas checava algumas vezes por dia em vez de a cada 45 segundos. Descobri que esse tipo de coisa realmente faz a diferença", afirmou ele.

Depois de inicialmente se sentir "perdido" por sua súbita falta de conexão on-line, Carr afirmou que após algumas semanas foi capaz de se concentrar em uma tarefa por um período sustentado e, felizmente, conseguiu terminar seu trabalho.

Carr escreveu um artigo para a revista Atlantic Magazine em 2008 em que trouxe a público a famosa dúvida "O Google está nos tornando estúpidos?" e resolveu estudar mais fundo como a internet altera nossa mente.

O livro examina a história da leitura e aborda como o uso de diferentes mídias muda o cérebro. Explorando como a sociedade mudou da tradição oral para a palavra escrita e para a internet, ele detalha como a mente se reorganiza para se ajustar a novas fontes de informações.

A leitura na internet mudou de forma fundamental a maneira como nós usamos o cérebro, segundo o autor.

Encarando uma enxurrada de textos, fotos, vídeos, músicas e links para outras páginas, além de incessantes interrupções geradas por mensagens de texto, emails, atualizações no Facebook, tweets, blogs e feeds RSS, nossa mente se acostumou a navegar e a escanear informações.

Como resultado, desenvolvemos habilidades na tomada de decisões rápidas, particularmente as baseadas em estímulos visuais, afirma Carr. Mas, agora, a maioria de nós lê com pouca frequência livros, ensaios longos ou artigos que nos ajudam a concentrar e sermos mais introspectivos e contemplativos, diz o autor.

Bibliotecários?

Para Carr, estamos nos tornando mais como bibliotecários, capazes de encontrar rapidamente informações e perceber quais são as melhores, do que acadêmicos que são capazes de digerir e interpretar a informação.

A falta de foco afeta a memória de longo prazo, levando muitas pessoas a se sentirem distraídas, afirma o autor.

"Nunca ativamos as funções mais profundas, interpretativas de nosso cérebro", disse ele.

Para ilustrar esse ponto, ele compara a memória de curto prazo a um dedal e a de longo prazo a uma grande banheira. Ler um livro é como encher a banheira com água a partir de um fluxo constante de uma torneira, com cada porção de informação sendo construída a partir da anterior.

Em contraste, a internet é um conjunto infinito de torneiras abertas ao máximo, nos deixando tomados de porções pequenas de informações desconexas para encher a banheira, o que torna mais difícil para a mente fazer as conexões necessárias que permitiriam seu uso posteriormente.

"O que estamos perdendo é todo um conjunto de outras habilidades mentais, aquelas que requerem não a mudança de nosso foco, mas a manutenção dele sobre um ponto", disse o autor. "Contemplação, introspecção, reflexão, não há espaço ou tempo para isso na internet".

Carr sustenta que durante séculos os livros protegeram a mente da distração, concentrando o foco em um assunto por vez.
Mas com aparelhos como Kindle e iPad, que incorporam leitores de livros digitais a browsers de internet, se tornando comuns, Carr afirma que os livros também vão mudar.

"Novas formas de leitura sempre exigem novas formas de escrita", diz ele.

Se os escritores atuam em uma sociedade que é cronicamente distraída, eles inevitavelmente vão desistir de argumentos complexos que requerem atenção contínua para escreverem pequenas quantidades de informação.

Carr tem uma sugestão para aqueles que sentem que navegar pela internet os deixou incapazes de concentração: reduza o ritmo, se afaste da internet e pratique as habilidades de contemplação, introspecção e reflexão.

Ser apenas provedor de banda não é bom para operadoras, diz Huawei

Huawei Technologies, fabricante chinesa de equipamentos de telecomunicações, avalia que existem quatro áreas estratégicas nas quais as operadoras de telecomunicações têm maiores possibilidades de desenvolver negócios nos próximos anos. Com base em um estudo realizado pela própria empresa, ela detectou que as áreas são a banda larga móvel, machine-to-machine, cloud computing e home networking.

Segundo Ron Raffensperger, diretor de core networks marketing e porta-voz da empresa, essas são as áreas em que as teles poderão desenvolver aplicações e serviços. "Definitivamente, serem apenas provedoras de banda não é um bom negócio para as operadoras", diz.

De acordo com o executivo, o desenvolvimento dessas áreas é fundamental para permitir que as pressões de custo e por maiores demandas de banda sejam compensadas por mais receitas. "Essas são áreas em que as operadoras ainda podem obter receitas novas."

Raffensperger ressalta que as operadoras precisam encontrar maneiras de conseguir trazer receitas também da ponta do conteúdo, e que isso virá da adição de valor à rede. "Dá para fazer isso respeitando os limites de neutralidade de rede."

Apesar de reforçar a necessidade das teles buscarem novas fontes de receita para compensar a necessidade crescente de investimentos, a empresa se exime de advogar por uma ou outra tecnologia. "A única coisa comum a todas as tecnologias e plataformas que desenvolvemos é que por trás de tudo está o IP", diz Raffensperger.

Home networking

Em algumas áreas, a empresa mostra forte presença de mercado, como em tecnologias móveis, banda larga fixa e redes óticas (tanto core quanto acesso). Em outras áreas, contudo, a Huawei diz que ainda precisa ganhar espaço. É o caso das tecnologias de home networking.

Segundo Ross Gan, head de comunicações corporativas da empresa, esta é uma área em que a Huawei ainda tem muito espaço para avançar e que será fundamental para as operadoras. "Por isso temos uma área voltada especificamente para o desenvolvimento de dispositivos e aplicações".

Uma das iniciativas nessa área envolve o desenvolvimento de set-top boxes IPTV, que a Huawei já tem implementados em mais de 20 operações comerciais, que atendem a mais de 6 milhões de clientes, segundo dados da empresa.

Aplicações como home gateways, femtocells e modems ADSL e 3G que permitem a conexão de vários dispositivos simultaneamente por meio de redes WiFi, também são uma aposta importante da Huawei nesse sentido.

Com a necessidade de integração de vários serviços, a Huawei vem reforçando para as operadoras a necessidade de ampliar o core IMS em suas redes.

Além disso, Duke Fu, diretor de marketing de redes de acesso óticas, diz que uma das apostas da empresa está na plataforma SingleFAN (Fixed Access Networks), que permite a integração de várias redes para ultrabanda larga tais como xDSL, PON e NGPON.

A divisão de acesso da Huawei estima que já tenha 1,49 milhão de acessos GPON, 1,38 milhão de acessos EPON e 134 milhões de portas DSL instaladas.

Preço do modem 3G está caindo no Brasil, mas redução de PIS/Cofins pode ser inócua, diz Huawei

O mais recente estudo a ser anunciado em breve pela Huawei sobre o mercado de banda larga móvel no Brasil mostrará uma redução contínua, nos últimos trimestres, do custo do modem 3G ao consumidor final.

No entanto, na avaliação da empresa, é possível que uma simples redução das alíquotas de PIS/Cofins, como pretende o governo no Plano Nacional de Banda Larga, seja suficiente para trazer esses valores ainda mais para baixo de modo a permitir um modelo massivo de venda direta ao consumidor, sem subsídio das operadoras.

Segundo o estudo da Huawei, o preço médio do modem 3G ao consumidor no primeiro trimestre de 2010 foi de R$ 294, contra R$ 375 no final do ano passado e R$ 479 no meio de 2009.

Segundo estimativas da Huawei, há no Brasil hoje um total de 3,2 milhões de modems 3G, dos quais 55% a fabricante estima terem sido produzidos por ela.

Segundo Marcelo Motta, diretor de tecnologia a Huawei do Brasil, é possível que uma simples eliminação das alíquotas de PIS/Cofins acabe não ajudando muito em uma redução maior no valor dos modems porque acabaria compensando a retirarda dos subsídios praticados pelas operadoras.

"O modelo mais eficiente é o que envolve a venda dos modems como parte de um pacote de serviço", diz. Para a Huawei, impostos como o imposto de importação e o ICMS pesam mais no preço final dos modems.

A Huawei, explica Motta, costumava montar os modems 3G no Brasil até meados do ano passado, quando deixou de fazer sentido diante da redução de custos e escala internacional dos equipamentos importados.

"Em função das políticas que possam ser adotadas pelo governo no Plano Nacional de Banda Larga, podemos rever essa posição", diz Motta.

Pacotes mais caros

Outro levantamento importante que a Huawei deve anunciar em breve é sobre o preço dos pacotes 3G. Segundo o levantamento da empresa, o Brasil tem o pacote de dados mais caro da América Latina, com uma média de R$ 69,90 por um plano com franquia de 500 Mb.

O mesmo pacote custa em média R$ 54,32 no Chile, R$ 31,65 na Argentina e R$ 28,66 no México. Já para o pacote com franquia de 1 Gb o Brasil tem uma média de R$ 84,90, contra R$ 87,31 da Espanha, R$ 55 de Portugal e R$ 39,90 do Reino Unido.

Nesses dois últimos países, a franquia é de 2 Gb e 3 Gb respectivamente. Segundo Motta, a explicação para o preço final dos pacotes no Brasil passa pela carga tributária e pelos elevados custos de construção de backhaul.

Ainda assim, diz ele, 65% da cobertura de 3G estabelecida para 2013 já foi atingida pelas operadoras.

Marca própria

A Huawei não tem como estratégia promover sua própria marca ao consumidor final. Na área de handsets, que não está entre as prioridades da empresa, os equipamentos são fabricados no modelo de OEM com a marca dos operadores clientes.

Na área de modems 3G, as vendas são quase sempre feitas pelas operadoras em conjunto com os pacotes. Mas existe entre as operadoras brasileiras uma crescente pressão para que os fabricantes de handsets promovam suas próprias marcas junto ao usuário.

"As operadoras no Brasil não querem ter celulares com marcas próprias, e por isso poderemos rever a nossa posição de não promover a marca Huawei junto ao cliente final".

A Huawei chegou contratos no valor de US$ 30,3 bilhões em 2009, dos quais R$ 1,4 bilhão foram no Brasil. Em 2010 a estimativa da empresa é alcançar US$ 36 bilhões em contratos.

Os mercados em que a fabricante mais cresceu em 2009 foram a China, com 58% de crescimento, América do Norte (53%), Ásia-Pacífico (43%) e América Latina (25%). Na Europa, a empresa praticamente não cresceu em 2009.