Teles querem menos impostos para ampliar banda larga

As empresas de telefonia reivindicam redução de impostos, condições mais favoráveis de financiamento e liberação de novas licenças para ampliar o ritmo de expansão da internet de banda larga no Brasil, que alcançou no primeiro trimestre deste ano 23,8 milhões de acessos. O presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antonio Carlos Valente, que também é presidente da Telefônica, disse que é possível acelerar esse processo com "as devidas alavancas".

Ao divulgar nesta quinta-feira (29) um balanço do setor de 2009, Valente disse que espera, para 2010, 4 milhões de novos acessos à internet rápida, mas que é possível superar essa estimativa com incentivos, como redução de impostos sobre a cadeia de valor das telecomunicações. O documento das teles mostra que 61% do valor bruto dos serviços de telecomunicações são impostos e revela que 12% do ICMS recolhido no ano passado pelos Estados vieram do setor.

"É o segundo setor mais tributado do Brasil. Os impostos de telecomunicações são maiores até que os impostos do cigarro", afirmou o diretor executivo da Telebrasil, Eduardo Levy. Em fundos setoriais, incluindo o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), as empresas arrecadaram, desde 2001, R$ 36,5 bilhões para os cofres do Tesouro e apenas R$ 4,3 bilhões foram aplicados.

As teles avaliam também que, para levar os serviços de banda larga a localidades distantes, onde a implantação de redes é mais difícil e mais cara, é necessário que o governo crie condições mais favoráveis de financiamento. "O custo do capital é um item extremamente importante", disse Valente.

A Telebrasil reivindica ainda a liberação de licenças de TV a cabo, represadas desde 2000 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com essas licenças, segundo Valente, é possível ampliar a oferta de pacotes de serviços, incluindo os de banda larga, e baixar preços. O presidente da Telebrasil citou ainda a necessidade de se investir na indústria de computadores para criar produtos mais baratos para atender a demanda da classe C, que já começa a contratar os serviços de acesso à internet.

Valente disse que as teles estão dispostas a conversar com o governo para discutir uma participação no Plano Nacional de Banda Larga, que está em estudo no Palácio do Planalto, mas disse que não cabe às empresas apresentarem um plano, que seria tema mais de "política pública". Segundo Valente, a Oi, quando apresentou uma proposta de parceria com o governo, fez uma avaliação específica da sua área de atuação, que cobre quase todo o País.

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Como se proteger das dívidas dos juros do cartão de crédito?

Ao mesmo passo que os cartões de crédito trazem para o consumidor agilidade, comodidade, confiabilidade e segurança, também são acompanhados vários problemas ao seu usuário, decorrentes, principalmente, de sua mal planejada utilização.

O pior problema surge quando o consumidor, por necessidade ou por falta de conhecimento, passa a utilizar o crédito disponibilizado no cartão como se fosse parte de seus rendimentos, atrasando o pagamento ou pagando somente o valor mínimo da fatura de gastos.

Sabendo desta realidade, as administradoras de cartão de crédito cobram valores astronômicos pelo saldo devedor financiado, aplicando taxas de juros e outros encargos que fogem à realidade econômica do consumidor brasileiro, que passa a dever mais e mais a cada dia.

Veja um exemplo: O Sr. Fulano possui um cartão de crédito com limite mensal de R$ 500,00. Passado um mês de uso, recebe a fatura do cartão onde consta um débito total de R$ 450,00. Como estava com pouco dinheiro, ele optou pagar esta fatura no valor mínimo atribuído pelo cartão e financiando o saldo para pagar no mês seguinte.

Digamos que o Sr. Fulano tenha pagado R$ 50,00 e ficou com um saldo devedor de R$ 400,00 para pagamento posterior.

Como os juros cobrados nos cartões de crédito são muito altos (em média entre 9% a 20% ao mês) e digamos que neste caso sejam de 14,50% ao mês, na fatura seguinte o Sr. Fulano terá que pagar R$ 458,00, além de multas e demais encargos, que são cobrados.
Caso pague novamente o valor de R$ 50,00, no mês seguinte o saldo devedor subirá para R$ 467,16, e assim continua.

Desta forma, surge aquilo que popularmente chamamos de formação de uma "bola de neve", pois a dívida não pára de aumentar, transformando os consumidores endividados em verdadeiros escravos das administradoras dos cartões de crédito, comprometendo seus salários e prejudicando o sustendo de suas famílias.

Há muitos casos de pessoas que perdem seus bens, inclusive a própria residência, no pagamento de dívidas que com o tempo vão se tornando eternas e impagáveis.

Nestes casos, há cobrança de juros sobre juros ou contagem de juros capitalizados mensalmente, algo que é proibido por lei em matéria de consumidor mas que infelizmente é tolerado pelo Poder Judiciário no Brasil, principalmente pelo Superior Tribunal de Justiça, o qual dá ganho de causa aos bancos emissores e administradoras de cartão de crédito quando os contratos são revisados judicialmente, prejudicando milhares de consumidores.

Assim, a melhor maneira para o consumidor se proteger deste problema é fazer o uso consciente do cartão de crédito, evitando a formação de saldo devedor, o qual acumulará juros e mais juros em pouco tempo.

Outra forma, mais radical, indicada nos casos onde o consumidor está perdendo o controle, é pedir o cancelamento do cartão, mesmo havendo dívidas, já que o consumidor não é obrigado a ficar atrelado a um contrato que só está lhe prejudicando.

Por fim, o consumidor pode ingressar com a chamada ação revisional de contrato, isto porque, em muitos estados brasileiros, há Juízes que entendem que os juros cobrados nestes contratos são abusivos, já que a cobrança de juros capitalizados mensalmente é ilegal.

Fonte : http://blog.gbolso.com.br/

Banda larga é cara e chega a menos da metade dos municípios brasileiros

Brasil tem a 5ª banda larga mais cara em uma lista com 15 países e o serviço de internet rápida está presente em menos da metade dos municípios do país. Os resultados fazem parte de um estudo divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão ligado à Presidência da República.

Os dados se referem ao terceiro trimestre de 2009 e indicam que a baixa densidade do serviço se deve principalmente ao preço cobrado pelas prestadoras, considerado caro pelo órgão – isso acontece pelo baixo nível de competição entre as empresas, impostos caros e baixa renda da população.

Em Estados como Amapá e Roraima a internet em alta velocidade é inexistente. No Amazonas, Maranhão, Pará e Piauí menos de 5% dos municípios têm essa facilidade.

O oposto é verificado no Sul e Sudeste. O Paraná tem 93,2% cobertos por banda larga, índice semelhante ao Rio de Janeiro (90,2%) e Santa Catarina (95,2%). São Paulo chega a 70,1%. No Centro-oeste o destaque é o Mato Grosso do Sul (98,7%) e Distrito Federal (100%).

O Ipea destaca a forte concentração do mercado nas mãos da empresa líder em cada município. Em cerca de 86% dos municípios que possuem uma empresa dominante, tal companhia presta serviço para em oito em cada dez clientes.

A banda larga chega a todos os 14 municípios do país que têm mais de 1 milhão de habitantes, mas atinge 44% das cidades com até 100 mil pessoas. A explicação é que, nas grandes cidades, o custo para a instalação das infraestrutura é menor que no interior.

Comparação com outros países

O preço da banda larga no Brasil é quase cinco vezes mais alto que na França e dez vezes mais que nos Estados Unidos. Numa lista com 20 países, o Brasil saiu do primeiro lugar como a banda larga mais cara em 2008 e, no ano passado foi para 5ª posição, deixando pra trás a Argentina, índia, Chile e China.

Em 2009, o gasto médio com banda larga no Brasil custava, proporcionalmente, 4,58% da renda mensal do brasileiro. Na Rússia, o índice era de menos da metade: 1,68%. Nos países desenvolvidos, é de 0,5%, ou seja, quase dez vezes menor que no Brasil.

Em outra comparação, o Brasil tem a menor penetração de banda larga fixa em uma lista que compara a situação em 31 nações que fazem parte da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), entidade internacional composta por países que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado.

As melhores situações são encontradas na Holanda, Dinamarca, Noruega, Suíça e