Ministério Público grampeou ao menos 16,4 mil telefones

Ao menos 16,4 mil telefones foram grampeados em investigações de promotores e procuradores do Ministério Público por todo o Brasil de janeiro até maio deste ano.

É o que informa relatório apresentado no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que destrinchou os sistemas de monitoramentos desses órgãos investigadores estaduais e federais.

Análise: Interceptação telefônica não pode ser única fonte de provas

O número de telefones grampeados deve ser ainda maior porque, de acordo com o relatório, o Ministério Público de São Paulo forneceu informações incompletas, e os Estados de Minas Gerais, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte não informaram.

O relatório revela também que 292 e-mails foram monitorados --sendo que 9.558 pessoas são investigadas. O conselheiro do CNMP Fabiano Silveira apresentou os números nesta semana durante julgamento de pedido de providências feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no ano passado.

Nele, Silveira sugere que as corregedorias dos órgãos realizem inspeções periódicas nos serviços de monitoramento do Ministério Público --a primeira delas em 90 dias-- e pede punição para as unidades que não prestarem informações ao CNMP. O julgamento foi suspenso por pedido de vista de outros três conselheiros.

"Não há rotina de inspeção dos grampos usados nas investigações realizadas pelo Ministério Público, algo que o Conselho deveria sanar", afirmou Silveira.
Ele também pede a punição para as unidades que não prestarem informações ao CNMP. O julgamento foi suspenso por pedido de vista de outros três conselheiros.

Das 30 unidades do Ministério Público no país, 17 possuem sistemas de monitoramento de interceptações telefônicas e outras quatro têm acesso a eles com equipamentos cedidos por órgãos do Poder Executivo estadual.

Detalhado em 110 páginas, o relatório mostra que o Ministério Público investiu mais de R$ 8 milhões na compra de três tipos de sistemas de grampos telefônicos (Guardião, Wytron e Sombra). Não estão somados os custos de manutenção dos sistemas.

Das 21 unidades que usam os sistemas, 18 recorrem a policiais civis ou militares para operá-los.

O relatório pede que seja criada uma carreira dentro do Ministério Público para cuidar dos monitoramentos evitando assim a necessidade de ajuda de policiais para a conclusão das investigações.

Os dados sobre as interceptações telefônicas do Ministério Público foram divulgados pouco mais de um mês após o Congresso derrubar a PEC 37, que visava esvaziar o poder de investigação do Ministério Público. Para a maioria dos policiais, a apuração deve ser conduzida exclusivamente por órgãos da polícia.

A PEC 37 estava prevista para ser aprovada no Congresso até os protestos de junho, quando pressão popular levou os deputados a mudarem de opinião.

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GRAMPOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O RELATÓRIO Um documento apresenbtado no Conselho Nacional do Ministério Público destrinchou os sistemas de monitoramento do Ministério no país. O relatório concluiu que:

16,4 mil telefones foram grampeados em investigações em 2013. Esse número, porém, pode ser maior porque alguns Estados não forneceram informações

292 e-mails foram monitorados pelos Ministérios Públicos do país do período

9.558 pessoas foram investigadas neste ano

R$ 8 milhões foram investidos na compra de 3 tipos de sistemas de grampos

21 unidades do Ministério Público usam os sistemas de monitoramento. Das 30 que existem no país, 17 têm aparato próprio e 4 usam equipamentos do Executivo

18 dessas unidades recorrem a policiais para operar o sistema

MATHEUS LEITÃO - Folha de São Paulo
DE BRASÍLIA