Molon afirma que questão dos data centers deve ser votada separadamente

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) participou de uma coletiva de imprensa com alguns deputados da base aliada. Na sua peregrinação nas bancadas, ele já notou que alguns partidos querem votar em separado a questão dos data centers. Na última versão do seu relatório, o deputado, atendendo a um pedido do governo, inclui um dispositivo que garante que os dados de brasileiros serão tratados de acordo com a lei brasileira.

Além disso, o texto atual prevê que um decreto poderá obrigar os grandes provedores de serviços na Internet a guardarem os dados no Brasil. "Provavelmente vamos votar essa questão em separado", disse ele.

Molon está confiante de que esse adiamento da votação será o último. Isso porque o trancamento da pauta já está incomodando o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). "O trancamento da pauta nesse momento trabalha a nosso favor. Vai obrigar a Casa a tomar uma decisão. A presidenta não vai tirar a urgência constitucional, ela deixou isso claro. O presidente da Casa deu uma declaração dizendo que da semana que vem não passa", disse ele.

Outro ponto que o deputado diz estar analisado, e portanto poderá sofrer mudanças, é a questão da guarda dos registros de acesso a aplicações pelos provedores de aplicações. Pelo relatório, essas empresas (Google, Facebook, e-commerces etc.) não são obrigadas a guardar esses dados. Segundo Molon há quatro partidos que manifestaram a intenção de que essas empresas também fossem obrigadas a guardar os dados, de forma a não prejudicar a investigação de crimes digitais.

O que é certo é que se o PL 2.123/2011 realmente for a votado na próxima terça, 19, a votação dificilmente não será concluída na própria terça. Isso porque trata-se da terceira terça-feira do mês, quando a Câmara vota os vetos da presidência a partir das 19h.