Entrevista exclusiva com o ministro das Comunicações Paulo Bernardo

Ministro Paulo Bernardo - É natural que elas reclamem, mas acreditamos que nenhum custo será repassado ao consumidor por uma simples questão de mercado e concorrência. O que nós não podemos é continuar aceitando que as empresas vendam uma conexão de 10 Mega, por exemplo, e entreguem 1 Mega. A partir de agora, as operadoras serão obrigadas a entregar toda a qualidade do serviço que venderem ao consumidor. Além disso, o investimento na ampliação e modernização das redes é muito importante para as empresas também.

Os Regulamentos de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, que começarão a valer em novembro de 2012, determinam que a velocidade mínima de conexão entregue pelas empresas deverá ser de 20% da velocidade contratada pelo cliente - a prática atual do mercado é garantir apenas 10%. Além disso, esse percentual aumentará para 30% e 40% nos anos seguintes.

Já a velocidade média mensal não deverá ser inferior a 60% da contratada. Este percentual também vai aumentar a cada ano, até chegar a uma média mensal de 80% da velocidade contratada em 2014. As regras valem para internet fixa e móvel.

OD - Se os clientes das empresas não alterarem seus contratos, as concessionárias não serão obrigadas a obedecer o plano de metas, mantendo a atual prática de apenas 10% da velocidade contratada disponível. O que o Ministério pretende fazer quanto a isso?

PB - O ministério e a Anatel, além é claro dos órgãos de defesa do consumidor, vão divulgar amplamente as novas regras.

OD - Já há datas claras de leilões de 4G? Há um compromisso brasileiro de levar conexão 4G aos estádios e disponibilizar a tecnologia já na Copa do Mundo? Qual o cronograma atual para isso?

PB - O edital para o leilão de frequências 4G para serviços de telecomunicações sem fio ficará pronto nas próximas semanas. O leilão vai acontecer até o final de abril de 2012. O próprio edital deve trazer exigências para que as empresas tenham serviços 4G disponíveis nas cidades-sede da Copa das Confederações, em 2013, e nos demais municípios que receberão jogos da Copa do Mundo, em 2014.

OD - Podemos esperar um grande crescimento na oferta e queda de preço, agora que o mercado de TV por assinatura foi aberto para as empresas de telefonia e provedores de internet? 

PB - Com certeza, a previsão é que haja um número grande de novas empresas atuando nesse mercado. Nos grandes municípios haverá uma disputa por clientes e isto tende a se refletir nos preços e na qualidade. E, no interior, além das grandes empresas, existem muitas pequenas empresas querendo oferecer o serviço.


OD - O senhor comentou que o projeto que regula a TV a cabo vai, por outro lado, incentivar que as próprias empresas do setor concorram na telefonia. Haverá queda no preço dos telefonemas? 


PB - Sim, nós acreditamos que a oferta de pacotes de serviços convergentes, como telefonia, banda larga e TV por assinatura, deve incentivar novos investimentos no setor.


OD - Recentemente foi dito que o ministério tentaria fazer alguma coisa para reduzir determinados custos de telefonia, sobretudo nos eventos internacionais, como a Copa do Mundo. O que pode ser feito para reduzir o custo desse tipo de serviço?


PB - Uma das coisas que eu acho fundamental para esses eventos, além de nós termos boa infraestrutura, bons estádios, é a comunicação. Serão mais de três bilhões de pessoas assistindo os jogos principais da Copa, por exemplo. Então, nós precisamos encontrar maneiras de reduzir o valor cobrado pelos serviços de comunicação.


Nós estamos conversando com diversos países da América Latina, buscando mecanismos de cooperação e discutindo a construção de novos cabos de transporte de dados, como uma maneira de reduzir o custo de forma definitiva e não apenas durante a Copa.


Além disso, recentemente nós demos um passo importante para baratear o custo das chamadas, que foi a aprovação pela Anatel da redução da tarifa cobrada nas ligações fixo-móvel.


OD - Como anda a adoção da TV Digital? A partir de quando o padrão digital vai ganhar impulso de fato no país?



PB - Até o final do ano, todas as 400 geradoras de TV já terão autorização para operar em sinal digital.

Isso quer dizer que a emissora vai poder realizar transmissões digitais e analógicas, ao mesmo tempo, até que o sinal analógico seja definitivamente desligado, em 2016. O próximo passo no processo de digitalização da televisão no Brasil é a mudança para as retransmissoras (RTVs). O prazo para que as RTVs iniciem o processo de consignação no MiniCom termina no próximo ano, mas 1.700 já deram início ao processo, num universo de 6.000 emissoras em todo o Brasil.


O governo também está trabalhando para incluir o Ginga (aplicativo de interatividade) nos aparelhos de televisão fabricados no Brasil. Atualmente, nem todos os aparelhos saem de fábrica prontos para a interatividade. A expectativa é de que no próximo ano, 75% dos televisores já saiam das fábricas com o middleware de interatividade instalado. Em 2013, esse percentual alcançaria 100% dos aparelhos.