Presidente da FCC defende Internet sem regulador e nova política de espectro

O presidente da FCC, Julius Genachowski, esteve nesta segunda, 27, em Barcelona, durante o Mobile World Congress, e falou em um encontro fechado para líderes e reguladores da indústria sobre as políticas que estão sendo estabelecidas nos EUA para a banda larga móvel. Segundo interlocutores que estiveram no encontro, Genachowski surpreendeu ao falar em defesa de uma web aberta e sem a instituição de um organismo global de governança.

Trata-se de uma discussão sendo colocada por alguns países e empresas no sentido de assegurar a aplicação mais rigorosa de legislações locais sobre os conteúdos.

Segundo o discurso de Genachowski, disponível no site da FCC, um modelo baseado em um organismo regulatório que substitua o modelo de controle "multi-stakeholder" (multipartidário) praticado há tanto tempo seria "devastador" para o futuro da Internet, inclusive da Internet móvel, e por isso o governo norte-americano tem se oposto a esse tipo de proposta.

Mobilidade como política pública

Outro ponto importante do discurso do presidente da FCC foi a referência às políticas públicas voltadas ao incentivo da banda larga móvel em áreas rurais. Para a FCC, a livre iniciativa é a regra e é importante assegurar que os investimentos privados tenham retorno para que haja incentivos às empresas em continuarem investindo e inovando. Mas segundo Genachowski, nem sempre isso é possível, e nesses casos a saída encontrada pelos EUA foi adaptar os fundos de universalização para atenderem programas de banda larga e voz rural e passar a tratar os serviços móveis como um objetivo independente de universalização, incluindo a criação de fundos de universalização para 3G e 4G.

Espectro

Como não poderia deixar de ser, o presidente da FCC mencionou ainda as políticas de espectro praticadas pelos EUA. Julius Genachowski  lembrou que os modelos praticados hoje de licenciamento de espectro, baseados em leilões e na criação de faixas não licenciadas foram inovações norte-americanas seguidas por todos os países.

Agora, diz o presidente da FCC, a próxima inovação proposta nos EUA éa possibilidade dos leilões incentivados, em que quem tem espectro pouco utilizado e tem interesse de se desfazer dele vende para quem tem necessidade e demanda.

Ele comemorou a aprovação na semana passada de dispositivos legais que permitem a FCC a seguir com essa política de leilões incentivados, que segundo a FCC deem fomentar a ocupação do espectro e o investimento em novas redes.

Outra política que a FCC está implementando é a liberação de grandes faixas do espectro que eram utilizadas como banda de guarda para canais de TV e que agora poderão ser usadas para aplicações não licenciadas, como WiFi.