Wednesday 29 September 2010

Anatel antecipa leilão de 2,5 GHz para fevereiro de 2011

A Anatel acelerou a tramitação do processo de venda das faixas de 2,5 GHz, que foi recentemente destinada também para o SMP. De acordo com o cronograma apresentado nesta terça-feira, 28, pela conselheira Emília Ribeiro, o leilão dessas faixas poderá ocorrer em fevereiro do ano que vem, antecipando em pelo menos um ano as previsões anteriores.

Neste momento a proposta da Anatel está sendo analisada pela procuradoria especializada da agência, que deverá entreguá-la ao conselho diretor em outubro. Depois disso, em novembro, de acordo com a conselheira, o edital segue para consulta pública, período em que recebe contribuições da sociedade por 45 dias.

Segundo Emília Ribeiro, a antecipação ocorreu devido às necessidades de espectro que o setor terá com a realização da Copa do Mundo de futebol, no Brasil em 2014. Pelos cálculos da conselheira, com a realização do leilão em fevereiro de 2011 é possível que as redes LTE sejam implantadas no Brasil em 2013.

Embora as regras do edital ainda não sejam públicas, a conselheira adianta que haverá metas de cobertura nos moldes das adotadas no leilão de 3G. As atuais companhias de MMDS que ocupam o espectro de 2,5 GHz e tem interesse em explorar apenas TV por assinatura terão 12 meses para comunicar à agência que querem migrar para outras frequências que a Anatel está disponibilizando para elas. Caso contrário deverão adquirir licença de SMP. 

O leilão de novas faixas de 3,5 GHz também está previsto para acontecer no início do ano que vem, de acordo com Emília Ribeiro.

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