Aliviar a carga tributária no setor de telecomunicações pode beneficiar a economia da América Latina. Ao menos é o que apontam dois estudos feitos pela consultoria Deloitte para a GSM Associaton (GSMA) e para a Asociaciação Iberoamericana de Centros de Pesquisa e Empresas de Telecomunicações(AHCIET).
O levantamento encomendado pela GSMA mostra que o setor de telefonia móvel contribui por ano com US$ 177 bilhões para as economias da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru e Uruguai, representando 3,5% do PIB da região.
No entanto, a conclusão do estudo é de que alguns países da região sofrem com a alta tributação específica para a telefonia móvel, o que ameaça o desenvolvimento contínuo do setor. “A tributação mais alta sobre o setor de telefonia móvel retarda a adoção de novos serviços, tais como os serviços móveis de banda larga 3G e M2M, e o uso de dispositivos móveis em geral”.
Já o levantamento feito em 11 países a pedido da AHCIET mostra que, além do PIB gerado por pagamentos dos consumidores por dispositivos e serviços de Tecnologia da Informação e das Comunicações (TICs), as operações de redes geram gastos em cada uma das economias latino-americanas através de investimentos das operadoras e de pagamentos ao ecossistema mais amplo. Essas atividades criam valor agregado, contribuindo com o PIB do país através de todo o ecossistema. “A tributação no setor de TICs age como uma barreira à conectividade e restringe os investimentos, um problema que se revela especialmente prejudicial para a população de baixa renda”.
Além disso, as operadoras empregam 107 mil pessoas nos nove países pesquisados no levantamento da GSMA. Se levado em conta o contingente empregado em toda a cadeia de telecomunicações móveis nestes países, o número é ainda maior: 890 mil pessoas.
A análise aponta ainda que a tributação pesada eleva o custo do acesso a telefones móveis e retarda a adoção do uso pelos consumidores. Além dos tributos sobre as atividades empresariais, as operadoras de telefonia móvel em alguns países estão sujeitas a taxas de licenciamento, imposto sobre circulação de mercadorias e outros tributos governamentais obrigatórios, como o imposto sobre a propriedade.
Apenas em 2011, as operadoras de telefonia móvel e outras organizações do ecossistema móvel na América Latina pagaram quase US$ 54 bilhões a governos federais em impostos e taxas regulamentares, um aumento de 30% em comparação aos US$ 42 bilhões pagos em 2008. O estudo da GSMA mostra que a penetração e o uso de serviços móveis no Equador e no Uruguai aumentaram expressivamente depois da eliminação de tributos específicos para a telefonia móvel em 2007 e 2008. Inversamente, no México e no Panamá, onde a tributação aumentou recentemente, a penetração e o uso se contraíram.
