Programa faz 400 'grampos' ao mesmo tempo

'Guardião' é utilizado em investigações da PF desde 2002.
Deputado que apresentou projeto sobre o assunto teme 'República do grampo'.

Agência Estado




As últimas operações da Polícia Federal - Furacão, Navalha e Xeque-Mate - com a prisão de políticos, empresários, advogados e até juízes flagrados em diálogos comprometedores, geraram reações contra as escutas telefônicas.



Por trás das escutas da PF está um "personagem" que não fala e não vê, mas ouve como ninguém: o Guardião, sofisticado programa de computador capaz de interceptar 400 ligações telefônicas simultâneas, cruzar dados e produzir informação para ajudar no combate ao crime.

Por causa do Guardião, o uso do telefone virou paranóia. Setores mais incomodados com a invasão legalmente autorizada começaram a reagir. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu uma rodada de negociações com a Polícia Federal e o Ministério Público para, dizem, evitar que o Brasil se torne um Estado policial.


'República do grampo'

A reunião da OAB com a PF é uma tentativa de impedir, sem prejuízo da investigação policial, violações de direitos legais dos advogados em relação a seus clientes, entre os quais o sigilo das comunicações.



"Nossa preocupação é fazer com que as operações se processem dentro dos limites da legalidade", disse o presidente da Ordem, Cezar Britto.

No Congresso, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) apresentou projeto determinando que aparelhos de escuta policial sejam submetidos a auditorias periódicas. "Não podemos permitir que o Brasil vire a 'República do grampo'", justificou.

No caso de Otávio Leite, a preocupação é assegurar que só sejam grampeadas linhas autorizadas expressamente pela Justiça, com punição criminal e disciplinar para policiais que fizerem grampos clandestinos.

Alcance

Instalado no quinto andar do edifício-sede da PF, em Brasília, o Guardião está em funcionamento desde 2002. Ao contrário do que alguns suspeitam, o programa não tem o poder de grampear aleatoriamente as linhas telefônicas.



Ele só é acionado mediante um sinal enviado pela companhia telefônica, com o “desvio” das chamadas para o número interceptado. A captura, por sua vez, só pode ser feita com autorização judicial, geradora da ordem para a companhia operar o desvio, fornecendo assim ao Guardião os áudios dos diálogos grampeados.

O Guardião elevou a performance investigativa da PF. No primeiro mandato do presidente Lula, foram realizadas quase 400 operações, com mais de 5,5 mil prisões, ante menos de 200 operações nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando o equipamento não estava em pleno funcionamento.

Peça de museu

Inteiramente desenvolvido no país, o equipamento integra a renovação da matriz tecnológica da PF, mas está superado. Segundo um delegado da área de inteligência, o Guardião será em breve “peça de museu”, diante de sistemas que já funcionam em Israel, nos Estados Unidos e na Europa. O Brasil, disse ele, vai atrás da atualização tecnológica.