Senadores criticam cobrança de imposto sobre a poupança

Os planos do governo de taxar os depósitos na caderneta de poupança já estão enfrentando resistências no Congresso Nacional, antes mesmo de o projeto ser enviado à Casa. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) se manifestou contra a cobrança de Imposto de Renda sobre a aplicação. Para ele, caso seja inevitável a mudança, o limite de isenção deveria dobrar de R$ 50 mil para R$ 100 mil. O próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apoiou o parlamentar fluminense.

“Não deveria ter imposto nenhum sobre a poupança. O governo deveria diminuir os impostos sobre a renda fixa para torná-la mais competitiva”, defendeu Dornelles.
O senador do Rio também se mostrou preocupado com a retroatividade. Segundo ele, quem já tem dinheiro aplicado na poupança não deveria ser atingido pelo projeto. Se o governo não conseguir operacionalizar mudanças na renda fixa, a taxação da caderneta só deve ocorrer para novas aplicações acima de R$ 100 mil.

“Assim, sabemos que um percentual pequeno seria atingido”, conclui Dornelles. A ideia tem o respaldo de Sarney. “Se esta é sua opinião, ele tem o meu respaldo para que seja uma boa solução”, declarou o presidente do Senado.
A poupadora Nathália Reis de Carvalho, 20 anos, acha que não deve haver tributação da poupança. “É uma aplicação, na maior parte das vezes, de trabalhadores. Mesmo que o governo amplie de R$ 50 mil para R$ 100 mil, poderá sacrificar pessoas que, por exemplo, venderem uma casa ou um apartamento e deixarem o dinheiro guardado ali até comprar outro imóvel. Além disso, o Brasil já tem muitos impostos”, criticou a escriturária.

Apesar de ter anunciado a medida em maio deste ano, o governo até hoje não enviou o projeto ao Congresso. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a falar que a taxação de Imposto de Renda terá alíquota de 22,5%, que incidiria sobre os ganhos do excedente acima de R$ 50 mil.

As maiores resistências estavam até então na oposição, mas agora atingem também a base governista. Para que a mudança entre em vigor já em 2010, o projeto tem que ser aprovado ainda este ano.

Fuga da renda fixa com Selic em queda

A proposta de tributação da poupança tem como motivo a queda da Selic. A mudança seria para que novas reduções nos juros básicos sejam possíveis, sem que isso acarrete fuga em massa de recursos de fundos de renda fixa para a caderneta.