Especialistas dão dicas para que blogueiros evitem problemas com a Justiça

Por mais que muita gente pense que a internet é uma terra sem lei, ela não é. Desde o começo de 2009 já foram julgados mais de 17 mil processos envolvendo direito eletrônico, incluindo mensagens ou comentários ofensivos em blogs.

Quem lembra é o advogado especializado em direito eletrônico Renato Opice Blum. Ele cita dois casos atuais que foram julgados recentemente nos Estados Unidos: “o processo de Michelle Obama contra o Google por que o programa de buscas exibiu imagens da primeira-dama americana em ela que aparece como uma macaca e o processo de judeus também contra o mesmo serviço de buscas por entregar imagens e textos ofensivos a eles”.

Especialistas em direito digital consultados pelo R7 dizem que a atividade de blogueiro é um trabalho de risco. Para evitar que um post seu ou um comentário publicado em seu blog o deixe em apuros jurídicos, advogados e juristas especializados no mundo virtual dão dicas que podem evitar muita dor de cabeça como a que abate o estudante de jornalismo de Fortaleza Emílio Moreno da Silva Neto depois de ter permitido um comentário ofensivo no blog dele. 

- Não fale (ou deixe os outros comentarem em seu blog) sobre os outros aquilo que não gostariam que falassem de você;

- Use ferramentas que sejam capazes de identificar e registrar seus usuários, as mensagens publicadas, além do nome, e-mail e IP do usuário, como o Google Analytics e o SiteMeter, ambos gratuitos;

- Identifique e guarde o IP (número que identifica cada usuário) dos internautas que fazem comentários em seu blog: esse número permite verificar qual é o provedor de acesso e chegar até o usuário;

- Procure dar toda a atenção possível à moderação de comentários pelo menos uma vez por dia; faça uma varredura cuidadosa e, se identificar algo ofensivo, retire o comentário o mais rápido possível do ar e comunique o usuário;

- Coloque um aviso (bem visível) em seu blog comunicando que não serão aceitos comentários ofensivos; deixe bem claras as regras e avise que o número IP está sendo guardado, já que muita gente dá e-mail falso;

- Caso surja algum problema por causa de algum post polêmico, procure um advogado o mais rápido possível.