Monday, 10 January 2011

Obama prepara lei para xeretar o Facebook e o Skype

A notícia caiu na internet na semana passada com o estardalhaço digno de uma foto de celebridade nua: o governo americano quer xeretar redes sociais como o Facebook e de telefonia como Skype para pelo FBI e outras agências de inteligência.

Segundo as manchetes dos jornais americanos, a administração Barack Obama estaria pressionando as empresas citadas para que permitissem a escuta e coleta de dados de internautas.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos prepara argumentos legais que forçariam as empresas a adotar medidas que possibilitem esse tipo de espionagem. E a Casa Branca deve enviar em breve ao Congresso um projeto de lei que regulamenta os serviços de comunicação online, facilitando o grampo em mensagens de voz e de texto pela internet.

O assunto teria merecido esse grau de gritaria, caso não fosse tão velho. Desde o início do ano passado, vários observadores e analistas da internet já havia escrito sobre isso. Fizeram mais: mostraram como o governo americano - e outros do mundo - já fazem a arapongagem.

O professor Nathaniel Aron, da Universidade de Ohio e especialista em tecnologia de informática, não se surpreende.

- Não sei por que os jornais do mundo deram a notícia com tanto sensacionalismo. Na verdade a notícia é fria.

Além disso, diz ele, as empresas privadas e grandes corporações já têm amplas margens para vasculhar informações dos usuários do Facebook.

- O próprio site vende dados de pessoas físicas. Como já disseram: no Facebook, a pessoa não é cliente, mas sim inventário. São negociadas e vendidas como mercadorias. Por que o governo não entraria nessa freguesia?

Escutas já são possíveis

Se no Facebook o comércio de informações é mais aberto, o que poderia acontecer com o Skype? Afinal, trata-se de um site de telefonia, para comunicação de som e imagens via Internet.

- Já é possível algum tipo de escuta também nessa comunicação. Mas é algo bem mais difícil. Será necessário que a empresa Skype concorde em mudar seus algorítimos [códigos de sistema], de forma a abrir janelas para quem for interferir na conversa. Essa mudança é algo complicado. E ainda traz a desvantagem de dar abertura para hackers com intenções criminosas.

Ou seja: para que o governo americano possa ouvir as transmissões via Skype, será necessário mudança no modo de operação da empresa que fornece o serviço. Seria, por exemplo, como se as autoridades ordenassem a uma montadora de automóveis a modificar completamente um tipo de motor de sucesso e sua linha de montagem.

É possível que isso aconteça, mas custa caro e dá enorme trabalho, sem a garantia que o novo modelo terá a mesma eficiência e aceitação do antigo.

Medo do terrorismo justifica mudança

O governo Obama procura interceptar conversas particulares. A justificativa é, como sempre, a da segurança nacional, para prevenção principalmente de atos terroristas.

O deputado Peter King, republicano por Nova York, defende a medida.

- Os grupos terroristas evoluem rapidamente. Eles estão usando cada vez mais a comunicação via Skype para fugir das escutas. É preciso impedir isso.

As autoridades dos EUA lembram que nenhuma escuta seria feita sem a devida autorização judicial. E cidadãos americanos, em comunicação com outras pessoas em território nacional, não podem ter sua correspondência, mesmo telefônica, violada. A Constituição garante isso. E o Poder Judiciário é quem decide a quebra dessa regra, caso a caso.

A notícia da xeretice em sites sociais e de telefonia, porém, remonta história ainda mais antiga. É o caso dos chamados grampos em telefones de linha fixa. A prática é quase tão velha quanto o próprio aparelho.

Some-se a esse exemplo a arapongagem em telégrafos, captura de pombos-correio, até a leitura de sinais de fumaça, quando ainda se praticava esse tipo de comunicação.

Até que demorou muito para que toda a internet entrasse nesse balaio.

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