Para viabilizar as metas do Plano Nacional de Banda Larga, especialmente o preço de acesso à internet por R$ 35, o Ministério das Comunicações sinalizou a pequenos e médios provedores que vai se debruçar sobre os diferentes componentes de custos, como o valor dos links no atacado, financiamentos, tributos e taxas.
Associações de provedores de acesso – Anid, Abranet, Internetsul, Global Info e Abrint – estiveram nesta terça-feira, 11/01, na primeira das reuniões que o ministro Paulo Bernardo pretende realizar com diferentes atores do setor e listaram as principais questões que influenciam o preço ao consumidor final. Segundo o que foi apresentado, o preço médio atual, para conexões de 512 kbps, é de R$ 60.
“Apresentamos questões que impactam diretamente no preço que o governo quer para o usuário final. Entendemos que há uma discussão aberta, inclusive sobre o preço-meta, mas que passa pela questão da escala, do poder de compra [a quantidade de MB adquiridos no atacado] e do nível de adesão. No caso do preço do link, em alguns casos R$ 230 não é um valor competitivo”, diz o presidente da Anid, Percival Henriques.
O governo, no entanto, sustenta que a meta de acesso a R$ 35 não está em discussão, ainda que reconheça a necessidade de estudar melhor os custos envolvidos. “Pedi que eles tragam uma planilha com todos os custos e os problemas. Queremos saber o preço que eles vão praticar no mercado”, afirmou Paulo Bernardo. “A tendência é custar ainda menos que R$ 35”, completou.
O governo já negocia com a possibilidade de o Fundo Garantidor de Investimentos ser estendido ao Cartão BNDES, como forma de viabilizar o acesso ao crédito do banco de fomento pelos pequenos provedores – cuja principal dificuldade é justamente a apresentação de garantias.
O ministro também deve aproveitar uma reunião prevista para esta quarta-feira, 12/1, com a diretoria da Telebrás para discutir uma eventual redução no valor estimado do link no atacado. Durante a elaboração do PNBL e a reestruturação da estatal, o alvo era conexão a R$ 230 o megabyte.
Acontece que embora esse valor possa chegar a R$ 7 mil no mercado privado, também há ofertas inferiores. “Há ofertas do MB por R$ 190 ou menos. Mas a Telebrás virá para a mesa, amanhã mesmo tenho uma reunião com a diretoria, e vamos colocar essa questão para ver se tem condições de melhorar”, disse Bernardo.
Outras questões dependem de terceiros. O Minicom quer convencer governadores a isentarem a banda larga de ICMS, no que podem se valer do já existente Convênio Confaz sobre o assunto. Segundo o secretário de Telecomunicações do Minicom, Nelson Fujimoto, o objetivo é trabalhar em um plano conjunto com os estados.
Além disso, os provedores também reclamam de custos para uso de infraestrutura do setor elétrico. É o caso das taxas de passagem pelo uso de postes. Segundo o que apresentaram na reunião com o ministro, os valores para a utilização de cada um dos postes, de R$ 2 a R$ 9, em alguns casos até R$ 14.
Fonte: Convergência Digital
Data: 12 de janeiro de 2011
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