Conheça as novas medidas do governo para estimular a economia

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira nove medidas de estímulo à economia , entre as quais novas linhas de financiamento, no valor de R$ 139 bilhões, e desonerações fiscais que vão custar ao cofres públicos R$ 3,208 bilhões em 2010. Veja as medidas:

Linhas de financiamento

1. Linha de crédito da União para o BNDES de R$ 80 bilhões, para financiar investimentos em infraestrutura, bens de capital, exportações, inovação e ciência e tecnologia. O custo será Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6% ao ano.

2. Prorrogação do subsídio sobre juros, por parte da União, para financiamentos concedidos pelo BNDES para aquisição de bens de capital, exportação e inovação tecnológica. O benefício, com juros de 4,5% ao ano, terminaria no fim deste mês e foi estendido para junho de 2010. O valor total da linha é de R$ 44 bilhões.

3. Empréstimos de R$ 15 bilhões, com recursos da União, para o Fundo da Marinha Mercante, voltado para atender à demanda por embarcações em virtude dos investimentos em petróleo e gás.

Estímulos fiscais

4. Prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre bens de capital até 30 de junho de 2010. O benefício acabaria no fim deste mês, e a renúncia fiscal será de R$ 369 milhões no próximo ano.

5. Suspensão da cobrança de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importações (II) incidente sobre bens e serviços relacionados a investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A renúncia fiscal é de R$ 1 bilhão em 2010.

6. Desoneração permanente do IPI incidente sobre aerogeradores usados na produção de energia eólica. A renúncia fiscal será de R$ 89 milhões em 2010.

7. Prorrogação, até 2014, da desoneração do PIS/Cofins incidente na venda de computadores no varejo. O benefício valeria até o fim deste mês e, só em 2010, a renúncia será de R$ 1,6 bilhão.

8. Desoneração de PIS/Cofins, IPI e II sobre partes e componentes de computadores adquiridos para a rede pública de ensino por meio do programa "Um Computador por Aluno". A renúncia fiscal será de R$ 150 milhões em 2010.

Estímulo financeiro

9. Permissão para bancos emitirem um novo título, denominado Letra Financeira, para captar recursos de longo prazo. Na prática, trata-se de uma debênture, que pode reduzir a necessidade de as instituições financeiras terem de procurar recursos no exterior, onde normalmente se oferecem prazos mais longos. Além disso, a medida também ajuda a conter mais valorizações cambiais, uma vez que pode reduzir a entrada de dólares no país.