Diversos presidentes e executivos das empresas de telefonia fixa e celular que atuam no Brasil estiveram nesta quarta-feira, 9, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para uma primeira apresentação sobre os avanços do setor na última década. Mas a "visita protocolar", como classificou o próprio presidente da Telebrasil, Antônio Carlos Valente, acabou servindo também para que a entidade que congrega as empresas de telefonia repisasse sua principal pauta nestes últimos anos: o alto peso da carga tributária que incide sobre o setor.
As empresas pediram apoio ao ministro para tentar reduzir os impostos na telefonia fixa e, pelo visto, sairam otimistas do encontro. "Foi comentado o volume de impostos que incide sobre o setor de telecomunicações e o que a gente notou é que, sem dúvida nenhuma, há uma disposição presente (do ministro) para encaminhar o tema", afirmou Valente.
A possibilidade de incluir as telecomunicações na agenda da futura reforma tributária, no entanto, não chegou a ser levantada no encontro.
Um dos aspectos importantes no debate sobre a carga tributária é a necessidade de sensibilizar a opinião pública sobre o tema. Para Valente, a sociedade precisa compreender que qualquer redução de tributos neste ramo é benéfica, pois resultará em serviços mais baratos para a população.
"Quem paga esses tributos é o usuário final", lembrou Valente. "Se você tirar os impostos, o serviço automaticamente fica mais barato", complementou Eduardo Levy, presidente do SindiTelebrasil.
O maior problema das empresas prestadoras de serviço, como é o caso das teles, continua sendo as altas alíquotas de ICMS fixadas pelos estados. Segundo levantamento da Telebrasil, este imposto tem um impacto de 43% a 67% sobre o que é faturado dos consumidores.
O valor varia porque cada estado fixa sua própria alíquota, tendo ingerência plena sobre o recolhimento do impostos. E, segundo Valente, alguns estados tem a praxe de elevar ainda mais esse tributo como forma de equilibrar suas contas internas e cumprir as regras de responsabilidade fiscal.
Indústria
Valente rebateu as críticas recentes feitas pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) com relação à política de compras realizada pelas teles, que privilegiaria fornecedores internacionais em detrimento da indústria nacional.
O presidente da Telebrasil argumentou que as empresas apenas seguem as regras em vigor e sugeriu que, se não há uma política industrial clara de fomento à indústria nacional de equipamentos, as teles não podem ser criticadas por efetuar suas compras fora do país.
"É preciso ter serenidade nessa discussão, mas nunca esquecer que o Congresso Nacional é soberano e produziu as leis que estão hoje em vigor", afirmou Valente. O executivo também disse que o modelo de compras das teles segue a lógica do mercado, ou seja, a busca do menor custo na compra dos equipamentos. "As empresas seguem regras de mercado nesse assunto e o que a sociedade quer é preços mais baixos."
Na semana passada o presidente da Abinee, Humberto Barbato, reclamou da falta de preferência das teles aos produtos nacional, chamando os projetos de compra de "leoninos" e criticando a falta de planejamento das grandes teles em seus investimentos. As críticas também foram apresentadas ao ministro Paulo Bernardo.
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