Entre os princípios que devem orientar a Anatel na formulação da regulamentação das redes que serão utilizadas em serviços convergentes, alguns princípios deverão ser observados, segundo a apresentação da superintendente executiva da agência, Simone Scholze, durante o seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado nesta quinta, 24, em Brasília pela Revista TELETIME e pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (CCom/UnB).
Segundo a superintendente, os princípios da competição, da neutralidade tecnológica e da atratividade de investimentos deverão ser sempre seguidos. Segundo Simone Scholze, a agência já está preparando algumas regras que devem balizar o conceito de neutralidade de redes, já estabelecido pela agência em outras regulamentações.
"Precisamos trabalhar nas consequências negativas para o caso de desrespeito ao princípio da neutralidade", disse. Mas ela enfatizou que a Anatel está também atenta aos argumentos contrários à neutralidade plena. "O maior desafio é garantir o equilíbrio de múltiplos interesses para evitar abusos, mas tem que olhar para a necessidade de investimentos, de inovação e a construção de novas redes".
Simone Scholze enfatizou que o trabalho que a agência pretende fazer nesse sentido estará baseado na assimetria regulatória, tratando mercados diferentes e realidades econômicas diferentes de maneiras distintas, o que começará a ficar mais claro no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). No entanto, disse Simone, os princípios de compartilhamento da infraestrutura de forma obrigatória e a gestão da infraestrutura pública também precisarão ser elaboradas.
A Anatel prepara também a segunda versão do Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR 2), em que algumas coisas que estavam sendo tratadas como metas mais distantes no primeiro PGR devem ser antecipadas. Sobretudo a regulamentação da questão da neutralidade, regras de ciber-segurança e a consolidação dos serviços.
No comments:
Post a Comment
Digite seu comentario