Acom pede ajuda da Anatel na negociação com teles para liberação da faixa de 2,5 GHz

A Acom, uma das maiores empresas de MMDS e que recentemente foi adqurida pela Sky, pediu ajuda da Anatel na negociação da indenização que deverá ser paga pelas teles que comprarem as faixas que hoje são ocupadas pelas prestadoras de MMDS.

Miguel Martins, presidente da Acom, diz que a questão da compensação está muito "vaga" na minuta do edital. "Julgo que seria interessante para todos que a Anatel fosse um pouco para frente", disse ele na audiência pública que a Anatel promoveu sobre o assunto nesta terça, 31, em Brasília.

Para o executivo seria interessante se desde já que a Anatel divulgasse quais seriam os critérios para resolver os casos de confitos que eventualmente fossem parar na comissão de arbitragem da agência. Assim, sabendo já das regras, as negociações tenderiam a ser mais céleres, acredita Martins.

Bruno Ramos, superintendente de serviços privados da Anatel, respondeu que as negociações são privadas e que, por isso, houve a preocupação de que não fossem criadas regras que engessassem essa negociação. Contudo, a Anatel deverá adotar uma sugestão apresentada pela Neotec, a associação que representa as operadoras de MMDS: que haja um prazo máximo para a conclusão dessa negociação.

No edital submetido à consulta pública as empresas vencedoras da faixa de 2,5 GHz deverão ofertas serviços de quarta geração nas até maio de 2013 nas cidades sedes da Copa das Confederações. Já a resolução 544/2010, que liberou a faixa de 2,5 GHz para as teles, determina que as empresas de MMDS tem um prazo de até junho de 2013 para a exploração em caráter primário da faixa. Para que não haja risco de a faixa não estar liberada até o maio de 2013, a Anatel gostou da ideia de se estabelecer um prazo máximo para a conclusão das negociações.

De acordo com as regras do edital, a empresa que detém MMDS e que quiser participar do leilão para expandir sua atuação deverá renunciar à outorga existente. Nesse cenário, Carlos André quis saber como se dará o ressarcimento dos valores pagos pelas companhias que compraram outorgas de SCM ou SMP para uso na faixa e das que pagaram para a renovação das suas licenças. Ramos disse que em casos passados, a agência cobrou valores proporcionais ao tempo em que a companhia usufruiu das licenças.