Presidente da FCC mostra preocupação com liberação de espectro para banda larga

A julgar pelo discurso e intervenção de Julius Genachowski, presidente da FCC, órgão regulador norte-americano, em seu pronunciamento no CES 2012, que acontece esta semana em Las Vegas, a questão do espectro é cada vez mais crítica para o desenvolvimento da banda larga nos EUA.

"Nesse evento, tudo ficou "smart". São SmarTV, smartphones, smartcars… O que permite esse nível de inovação que vemos aqui é a banda larga, sobretudo a banda larga móvel", disse ele, referindo-se aos principais destaques do evento, dedicado à eletrônica de consumo. Segundo o presidente da FCC, a agência de telecomunicações norte-americana definiu como metas para a banda larga a ubiquidade, a necessidade de mais espectro, a necessidade de zonas de inovação e universalidade.

"Um terço da nossa população ainda não tem acesso à banda larga. Reduzir essa deficiência é não só incluir essas pessoas em um universo de informação, mas introduzi-las à economia do século 21", disse.

O problema colocado por Genachowski é uma disputa interna que a FCC enfrenta com o Congresso e a pressão de alguns grupos para que as regras de licenciamento de espectro sejam alteradas. Basicamente, o que os opositores da atual política seguida pela FCC querem é que a agência seja proibida de liberar espectro para tecnologias não-licenciadas (como Wi-Fi, NFC, Bluetooth etc.) e que não possa mais estabelecer restrições a quem compra espectro.

Também existe muita resistência a uma nova política de licenciamento de espectro que a FCC pretende seguir, que é a de leilões incentivados, em que quem tem espectro e quer se desfazer dele pode vender pra quem quer comprar espectro. É o caminho que a FCC encontrou para conseguir passar parte do espectro dos broadcasters (radiodifusores) para as empresas de banda larga. "É uma forma justa porque deixa o mercado decidir como o espectro vai ser utilizado pela sociedade".

O presidente da FCC lembrou que os EUA têm hoje o maior número de usuários 3G no mundo e o maior número de usuários 4G. "Estamos liderando a inovação na banda larga móvel, mas para isso continuar o espectro é vital", disse.

Ele lembrou que os EUA sempre foram pioneiros na forma de distribuir e utilizar o espectro. "Coisas como o espectro não- licenciado, Wi-Fi, uso do white space (espaço entre os canais de radiodifusão) para banda larga foram inovações que nós (os EUA) apresentamos. Temos que continuar inovando na forma de utilizar e gerir o espectro", disse o principal homem da FCC.

Ele foi especialmente crítico em relação às empresas de radiodifusão. "Em Nova York, por exemplo, existem 28 estações. As pessoas não são nem capazes de lembrar o nome de todas elas. Acho que cabe ao mercado, a elas inclusive, decidirem se querem continuar existindo ou se devem passar o espectro que ocupam para alguma outra atividade".