A redução de impostos para a prestação de serviços de banda larga é uma das questões que está sendo discutida na elaboração do Plano Nacional de Banda Larga. De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, que participou nesta terça-feira, 9, de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
Para o ministro, uma das possibilidades para que se promova a redução de impostos é a massificação do serviço. "As concessionárias e as provedoras têm que entender o seguinte: quando você massifica o serviço, quando tem mais gente usando banda larga, o preço pode cair porque tem mais gente usando."
Martins informou que o governo deve reativar a rede de fibra ótica da Telebrás, de forma a se tornar um operador de internet em banda larga.
Segundo ele, a entrada do governo no mercado deve massificar o acesso à web em alta velocidade, permitindo que o preço dos serviços possa ser reduzido e, em consequência, também os impostos.
O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), José Fernandes Pauletti, se mostrou favorável à posição de Martins, já que, segundo ele, os impostos são cerca de 50% do preço final do serviço.
Pauletti acredita na importância da discussão, pois, por mais que as taxas sejam "uma fonte de recursos importante para os estados", reduzi-los é "mais importante para o desenvolvimento do país e da sociedade", afirmou.
Franklin Martins também adiantou que o Plano Nacional de Banda Larga só deve ser concluído em 2014, deixando apenas parte dele para ser implantada neste ano.
O coordenador do Plano Nacional de Banda Larga, Cezar Alvarez, prevê que o plano seja apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira quinzena de abril.
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