Compartilhamento fica de fora e TIM se recusa a assinar Carta de Brasília

A TIM considerou insuficientes as contribuições da Telebrasil sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e se recusou a assinar a Carta de Brasília, documento que consolida as discussões e os posicionamentos das operadoras ao final do Painel Telebrasil.

De acordo com o diretor de assuntos regulatórios e institucionais da TIM, Mario Girasole, a operadora teria pedido que fosse incluído na lista de ações necessárias da Carta de Brasília o entendimento de que é “essencial que o setor promova um marco regulatório equilibrado que garanta um ambiente de redes abertas para o acesso isonômico às infraestruturas fundamentais por parte de todas as prestadoras, que estimule a competição evitando as posições dominantes e incentive o compartilhamento de infraestrutura.

Tais pontos, juntamente com a ampliação da disponibilidade de espectro, são as maiores alavancas dos investimentos necessários ao provimento de serviços de qualidade acessíveis a todos os cidadãos”. A Telebrasil não incluiu a demanda da TIM na carta, e por isso a operadora foi a única a não assinar o documento.

As críticas do executivo da TIM também se direcionaram ao estudo da Telebrasil encomendado à LCA Consultores. Segundo Girasole, o estudo desconsidera itens importantes como o compartilhamento de infraestrutura e apresenta erro de metodologia ao juntar acessos fixos e móveis em uma mesma análise.

“São tecnologias diferentes, com performances diferentes e custos diferentes. Não se pode comparar maçãs com laranjas. Não concordamos com a contratação dessa consultoria e nos recusamos a pagar por esse estudo. Em vez disso, fizemos uma RFP e contratamos a consultoria internacional Value Partners. O estudo que encomendamos mostra que conseguiríamos fazer a massificação da banda larga com tecnologias móveis com a metade do investimento”, explica.

O estudo da Value Partners que mostra o custo da banda larga móvel como sendo a metade do da banda larga fixa foi entregue ao Ministério das Comunicações e à Anatel na ocasião da visita do CEO da holding Telecom Italia, Franco Bernabè, há cerca de duas semanas.

A recusa evidenciou divergências de opiniões e posicionamentos que se arrastam desde o início do ano e foi seguida de uma nota oficial da TIM afirmando que a Telebrasil não abordou as temáticas mais urgentes para viabilizar uma efetiva inclusão digital, como os valores e os prazos de EILD e o unbundling.