2011 é o ano da certificação digital. A partir de agora, a Caixa Econômica Federal exige que empresas com mais de 500 funcionários acessem o canal eletrônico, Conectividade Social, somente com o uso de certificado digital ICP-Brasil. Já na nova identidade brasileira, o Registro de Identificação Civil, a certificação digital transformará o documento em identidade eletrônica.
Além disso, a versão 2.0 para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) traz mudanças para os usuários. O novo modelo é assinado eletronicamente pela empresa emissora e a validade jurídica é garantida pelo e-CNPJ.
O Brasil já soma quase 74 milhões de internautas e 2010 fechou com R$ 14,8 bilhões em vendas no comércio eletrônico. Mesmo assim estudos apontam que brasileiros ainda têm medo de realizar compras online por insegurança, seja pela transação bancária, a desconfiança da loja online, o uso do cartão de crédito, ou seus direitos depois da compra.
É fundamental tanto para o consumidor, quanto para a pequena e média empresa, a entrega de soluções que comprovem a troca de informações e combinem evidências digitais e elementos legais. O certificado digital é um documento eletrônico seguro, que permite ao portador executar a operação de forma rápida e sigilosa.
A assinatura digital permite que as pessoas assinem documentos eletrônicos, na web, com a mesma validade jurídica da assinatura de próprio punho.
Além disso, como tem autenticidade garantida pela ICP-Brasil, elimina a necessidade de reconhecimento de firma em cartório. Também é possível a comprovação jurídica de mensagens eletrônicas. O envio e o recebimento ficam registrados e comprovados por um selo, com o “carimbo do tempo”, certificado pelo Observatório Nacional, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.
São inúmeros os benefícios da certificação digital. Além da praticidade, segurança e privacidade das informações, é também ecologicamente correta, afinal substitui o papel sem perder a integridade do conteúdo. É um processo que representa a redução de custos de produção, transmissão e armazenamento de documentos. Estamos na era da informação.
É nosso dever buscar soluções que tornem os processos mais rápidos, mais baratos e eficientes. Por isso, não devemos olhar apenas o caráter negativo da obrigatoriedade que regulamentações fiscais nos impõem.
Garantir a transparência e agilidade da administração pública e a fiscalização tributária beneficia a sociedade como um todo e promove o desenvolvimento social com sustentabilidade.
Marcos Nader, CEO da Comprova.com
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