Os trabalhos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderão ficar paralisados a partir do dia 4 de novembro, quando terminará o mandato do presidente e também de conselheiro, o embaixador Ronaldo Sardenberg. Anatel não poderá tomar decisões com apenas três diretores.
Há praticamente um ano, desde 4 de novembro de 2010, quando terminou o mandato de Antonio Bedran, a vaga está aberta e a agência está trabalhando com apenas quatro conselheiros. Na pauta das decisões da diretoria estão pelo menos três temas importantes: licitação de 4G (banda larga de altíssima velocidade); leilão da faixa que permitirá levar banda larga para área rural; e regulamento sobre o mercado de TV por assinatura, que acabou de ser aberto para as telefonicas. O governo estabeleceu que os leilões deverão ser realizados até abril de 2012.
Apesar de Sardenberg estar em plena campanha para permanecer no cargo, ele não tem a preferência do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O apoio do ministro para a presidência da Anatel vai para o conselheiro João Rezende, que trabalhou com ele no ministério do Planejamento durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Paulo Bernardo negou esta semana que já tenha escolhido os nomes para as vagas que serão abertas na Anatel. Mas, segundo uma fonte, ele deveria enviar nos próximos dias à presidente Dilma Rousseff a sugestão de dois nomes. Seriam dois advogados: Marcelo Bechara, procurador-geral da Anatel e ex-consultor-jurídico do Ministério das Comunicações; e Rodrigo Zerboni, gestor público que atualmente é consultor jurídico do Ministério das Comunicações. Zerboni também trabalhou no Ministério do Planejamento.
Depois disso, caberá à presidente da República indicar ao Congresso os nomes para a agência reguladora, que em seguida serão sabatinados no Senado.
No ano passado, quando o ex-presidente Lula decidiu prorrogar por mais um ano o mandato de Sardenberg na presidência da Anatel, preferiu não indicar ninguém para a vaga do conselheiro Antonio Bedran. Deixou para a sua sucessora, Dilma Rousseff, fazer a nomeação.
Outro nome que estava sendo cogitado para a Anatel é o do ex-deputado Paulo Henrique Lustosa, do PMDB. Também chegou a ser comentado no mercado o ex-ministro das Comunicações, Helio Costa.
Um nome sempre lembrado é o do assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, André Barbosa. Mas há uma grande resistência a ele, porque existe a crença de que a presidente Dilma ficaria com muito poder e ingerência na Anatel. "Correndo por fora" aparece Luiz Carlos Delorme Prado, que foi um dos dirigentes do Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade).
O governo agora não pode mais perder tempo para não ser atropelado pelo fim do período legislativo e as festas de fim de ano e só conseguir aprovar os novos nomes da Anatel em março, após o Carnaval. No entanto, também poderá fazer um esforço concentrado, como aconteceu para aprovar os novos dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT).
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