Dados armazenados em smartphones podem servir como provas de crimes

Stephanie Kohn

Já imaginou a quantidade de informações que o seu smartphone carrega? O celular inteligente e com acesso à internet funciona como um computador móvel e possui, praticamente, as mesmas funções de um desktop. Além disso, por ser portátil, ele pode te acompanhar o tempo todo, registrando, inclusive a sua localização. Isso sem falar no fato de que o aumento da memória dos aparelhos faz com que cada vez mais dados sejam armazenados nos celulares.

Por tudo isso, a perícia digital em smartphones tem ganhado força nos últimos anos. José Antonio Milagre, advogado e perito digital, conta que tem recebido cada vez mais casos que envolvem a análise de provas armazenadas em smartphones."Tanto empresas privadas como o judiciário tem me procurado, pelo menos, duas vezes por semana. Com fotos, histórico de chamadas, mensagens de texto, agenda, email, fotos e dados de localização é fácil descobrir provas por meio do smartphone", conta.

Mesmo quando criminosos tentam ocultar informações contidas nos celulares, é possível usar técnicas para extrair informações. Segundo Milagre, existe uma bolsa que mantém o celular incomunicável e restringe o acesso de terceiros ao smartphone. Às vezes é preciso até quebrar senhas, pin numbers e usar softwares e hardwares para realizar a perícia. "Existem equipamentos para analisar mais de 2500 modelos de celulares", comenta o perito.

Na maioria das vezes, as empresas que procuram esse tipo de serviço, quer analisar o smartphone de um executivo que possa estar envolvido em casos ilegais, como fornecimento de informações sigilosas, por exemplo. Milagre explica, no entanto, que se o aparelho for pessoal é preciso uma ordem judicial. Mas, se o smartphone for da empresa, ela tem direito de "fuçar" o quanto quiser, pois o executivo já está ciente desde o início de que o celular é propriedade da companhia.

"A Justiça aceita qualquer prova digital para verificar fins ilícitos desde que haja ordem judicial. Além disso, as provas precisam seguir os princípios de coleta", explica.

Após a produção da prova é necessário que um perito digital especialista, chamado de Expert Witness, interprete o resultado da perícia para o juiz. É ele quem vai esclarecer a análise feita e explicar didaticamente para o magistrado como a prova foi encontrada. A partir daí, um perito habilitado judicialmente fará uma nova analise, pautada nas evidências apresentadas, para aceitar ou recusar as provas. "Existem juízes que não são tão familiarizados com a tecnologia, por isso o Expert Witness precisa explicar como a perícia digital foi feita", comenta.

De acordo com Milagre, os casos que necessitam de perícia em smartphones são os mais diversos e vão desde criminosos que invadiram o celular de um executivo e está chantageando a empresa, até a verificação do uso ilícito do celular corporativo. Há, ainda, investigações em celulares que podem ser úteis para provar uma infidelidade ou localizar suspeitos.