Atraso na licitação de banda H pode atrapalhar futuros leilões de frequências

É complexa a equação que os operadores móveis estão avaliando para decidirem se tomam ou não medidas judiciais contra o leilão da banda H, que acontece na semana que vem. Elas desejam participar do leilão, mas não aceitam as condições colocadas pela agência, que privilegiam a entrada de um quinto player. Na semana passada a Anatel negou recurso administrativo das operadoras e do SindiTelebrasil.

Entre as variáveis consideradas pelas teles móveis está o medo de que qualquer medida contra a licitação atrapalhe a obtenção das sobras de espectro que também estão sendo licitadas agora e que são do interesse de quase todos os atuais operadores.

Mas há outro fator de preocupação: o de que um eventual atraso do leilão em decorrência de disputas judiciais atrase o cronograma para o leilão de outras faixas do espectro que futuramente venham a ser leiloadas, caso das faixas de 3,5 GHz e, sobretudo, 2,5 GHz, que será utilizada para os serviços de quarta geração. Fontes da Anatel dizem que o risco é real.

"O licenciamento das faixas obedece a um cronograma que corre em série, não em paralelo. Um eventual atraso agora certamente pode afetar tudo o que está programado para acontecer depois", diz a fonte. Fica evidente que há uma disputa de posições entre Anatel e teles móveis em que custos e benefícios de cada movimento estão sendo avaliados.

Vale lembrar que a disputa judicial em torno do leilão da faixa de 3,5 GHz, em 2007, provocou um adiamento que ainda persiste no licenciamento desta faixa. A licitação para a faixa de 2,5 GHz está programada para acontecer em 2012.