Comissão de Comunicações dos EUA quer garantir livre acesso à Internet

A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (o FCC) através de seu presidente, Julius Genachowski, dará um importante passo na direção da internet livre – uma das principais plataformas de campanha do presidente Barack Obama – nesta quarta-feira 01/12. Em discurso, Genachowski irá sublinhar as intenções do departamento em criar um plano para impedir que empresas de banda larga digam aos seus usuários o que podem e o que não podem acessar na rede mundial.

O conjunto de regras para garantir a neutralidade da rede tem oposição da bancada republicana no Congresso dos EUA, mas o FCC pretende colocar a proposta em votação antes do fim de 2010, mais precisamente até o dia 21 de dezembro, informa a agência Associated Press (AP).

Grandes companhias baseadas na Internet como a Google e o Skype, além de grupos ligados a interesses públicos insistem que as regulações são necessárias para impedir que empresas de banda larga não usem seu controle sobre as conexões à Internet para dizer o que consumidores podem ou não podem fazer online, diz a AP.

A agência também teve acesso a alguns pontos-chave do discurso que será feito por Genachowski, sua proposta seria “o ponto alto dos esforços para criar regras para preservar a liberdade e abertura da Internet”.

Opõe-se à proposta empresa de telefonia e cabo como a AT&T, Verizon e Comcast. As empresas argumentam que elas deveriam ter o direito de gerenciar suas redes como quiserem.

Em jogo está uma demanda antiga dos defensores da internet livre: o direito de usar redes wireless – em telefones celulares, por exemplo – para fazer chamadas telefônicas via Internet, e ter acesso a filmes e música livremente - demanda que vem crescendo conforme mais cidadãos optam por planos de acesso sem fio. Atualmente as companhias de cabo e telefonia têm reduzido o sinal de banda para esses serviços por entenderem que seus negócios originais (TV a cabo e telefonia) estariam sendo prejudicados.

Com novos congressistas assumindo a partir de janeiro – e com a formação de uma bancada de maioria republicana – Genachowski está correndo contra o tempo para conseguir colocar sua proposta em votação.